DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 360.000,00 ( TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS Á OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DO RESÍDUO SÓLIDO DO LITORAL OESTE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSA DE MONITORIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SR. JOSÉ ELIVAN ALVES BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNCIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE
DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE
DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE
DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO SA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA EXECUTAR AS LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA SOBRE O PROCESSO DE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE E CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PAULO TEIXEIRA FÉLIX O SAGUÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO MÉDICO ALBERICO XIMENES DO PRADO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA DE CUSTO MNSAL, DO VALOR EM PECÚINA, DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AOS MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO MÉDICO DESTE MUNICÍPIO, RANDY MARTINEZ MAYEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS SITUADAS NO BAIRRO CRUZEIRO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MANOEL GOMES DE SOUSA A ARENINHA EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.