CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SR. JOSÉ MAURICIO FERNANDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRISSIMA SRA. GIANA CARLA VASCONCELOS SALES GAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
?DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE A ILUSTRISSIMA SRA. LIA FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA AS LEIS Nº 142/98 E 608/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRAÍMA, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIDADE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 151.231,36 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS Á OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
INSTITUI A POLITICA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DA PROCURADORIA ADJUNTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA NA FORMA QUE DE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 647/2021, PARA TRATAR DA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL E TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 647/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE ?DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE À ILUSTRISSIMA SRA. TALYNE ALVES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SR. BENEDITO CARDONO VASCONCELOS TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SR. EDINARDO BARROS ILDEFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 670/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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