Câmara de Miraíma

ORDINÁRIA: 042/2026 21/05/2026

042ª (QUADRAGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 041/2026 14/05/2026

041ª (QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 14 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 040/2026 07/05/2026

040ª (QUADRAGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 7 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 039/2026 23/04/2026

039ª (TRIGÉSIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 23 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 038/2026 16/04/2026

038ª (TRIGÉSIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 037/2026 09/04/2026

037ª (TRIGÉSIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 9 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 036/2026 01/04/2026

036ª (TRIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 1 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 035/2026 18/03/2026

035ª (TRIGÉSIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 034/2026 12/03/2026

034ª (TRIGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 033/2026 05/03/2026

033ª (TRIGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 032/2026 26/02/2026

032ª (TRIGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 031/2026 19/02/2026

031ª (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 02/2026 08/01/2026

02ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 030/2025 17/12/2025

030ª (TRIGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 029/2025 11/12/2025

029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 028/2025 04/12/2025

028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 027/2025 18/11/2025

027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 026/2025 13/11/2025

026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 025/2025 06/11/2025

025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 024/2025 23/10/2025

024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 023/2025 16/10/2025

023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 022/2025 09/10/2025

022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 021/2025 02/10/2025

021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 020/2025 18/09/2025

020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 019/2025 11/09/2025

019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 018/2025 04/09/2025

018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE SETEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 017/2025 21/08/2025

017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2025 10º LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 016/2025 14/08/2025

016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 015/2025 14/08/2025

015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 014/2025 18/06/2025

014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 18 DE JUNHO DE 2025