REQUERIMENTO 002-2026 DO VEREADOR CRISTIANO QUE SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO DA MESMA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIATRA (NEUROPEDIATRA) OU, ALTERNATIVAMENTE, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESPECIALMENTE AQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CONDIÇÕES CORRELATAS.

REQUERIMENTO 003-2026 DO VEREADOR CRISTIANO QUE SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO E ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

PROJETO DE LEI 004/2026 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DO ABONO PECUNIÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 004-2026 DO VEREADOR CRISTIANO REQUERER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MÉRITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, AVALIAR E DELIBERAR SOBRE OS NOMES DAS PESSOAS INDICADAS PARA RECEBER A COMENDA MÉRITO MIRAIMENSES

REQUERIMENTO 005-2026 DO VEREADOR SALES QUE SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A EMATERCE ITAPIPOCA PARA CONVIDANDO O DIRETOR RESPONSÁVEL PARA VIR A TRIBUNA APRESENTAR ATIVIDADES TRABALHADAS JUNTO AO SEMIÁRIDO NA REGIÃO

REQUERIMENTO 006-2026 DO VEREADOR (CLEUTON DO SINDICATO) QUE REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA MESMA AQUISIÇÃO DE UM DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) PARA O HPP DE MIRAÍMA.

REQUERIMENTO 007-2026 DO VEREADOR (CLEUTON DO SINDICATO) QUE REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA MESMA AQUISIÇÃO DE UM VENTILADOR MECÂNICO PARA O HPP DE MIRAÍMA.

REQUERIMENTO 008-2026 DO VEREADOR (CLEUTON DO SINDICATO) QUE REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO DA MESMA INFORMAÇÕES DOCUMENTAIS SOBRE:
RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFESSORES E SERVIDORES DO FUNDEB BENEFICIADOS PELO RATEIO;
QUAIS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DIVISÃO DO RATEIO PARA CADA SERVIDOR;
QUAL VALOR TOTAL DO RATEIO DISTRIBUIDO AOS SERVIDORES DA SOBRA DO FUNDEB.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONGRATULAÇÕES 001-2026 DO VEREADOR (CLEUTON DO SINDICATO)QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCELIO MOTA ROGÉRIO.

PROPOSTA DE EMENDAA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2026 QUE "ALTERA O ART. 16, § 5° E ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ART. 16, 5º E ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"