Selo ATRICON Prata 2025

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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 034/2026

Informações da sessão
Data: 12/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
034ª (TRIGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0005/2026 10/03/2026

  • "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRAÍMA"

Situação: Favoravel

Autor: Ozana Coelho Rodrigues Teixeira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0006/2026 10/03/2026

  • "ABRE CRÉDITO VIGENTE ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Favoravel

Autor: Ozana Coelho Rodrigues Teixeira

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EMENDA Nº 0003/2026 19/02/2026

  • PROPOSTA DE EMENDAA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2026 QUE "ALTERA O ART. 16, § 5° E ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Favoravel

Autor: Executivo

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