RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA MIRAIMENSE A QUADRILHA CHAMEGO BOM, QUADRILHA JUNINA ARRAIA DA CHAMEGUINHO E QUADRILHA JUNINA CUMPADE PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INCENTIVO, A TITULO DE AJUDA DE CUSTO A SER PAGO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE PARTICIPAREM DAS FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO E DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE EM: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA EXECUTAR AS LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARENINHA DO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO PONTES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO LINHARES DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENNITO BEZERRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA NA COMUNIDADE DE TANQUES, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DENOMINA A RUA JOSE EVANGELISTA FILHO DO BAIRRO ALTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS