DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA EXECUTAR AS LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARENINHA DO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO PONTES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO LINHARES DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENNITO BEZERRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA NA COMUNIDADE DE TANQUES, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DENOMINA A RUA JOSE EVANGELISTA FILHO DO BAIRRO ALTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITOTAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS E CANDIDATOS NA SEDE DA CÂMARA PARA AS "ELEIÇÕES 2024" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO AMBITO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALBER RODRIGUES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.