CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TITULO GRATUITO DE QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILMA: SRA. JOANA MARIA SERRANO CRUZ.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILMA: SRA. LAURA COBAS DOMINGUES.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. HOZANAN LINHARES GOMES.

DENOMINA DE SEBASTIÃO GONÇALVES BARROSO O CRAS-CENTRO DE REFERENCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DENOMINA DE JOSÉ LINHARES INÁCIO O ESTÁDIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

ALTERA O NOME DE RUA DO DISTRITO DE BROTAS NO MUNICIPIO DE MIRAÍMA.

Altera e Inclui no anexo único da Lei municipal 568/2016 de 07 de novembro de 2016 que trata da carga horária dos Servidores ocupantes de cargos públicos efetivos no Município de Miraíma, relação nominal de mais 06 (seis) Servidores Públicos Municipais.

ALTERA CARGA HORARIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MIRAIMA PARA O QUADRIENIO 2017/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.