INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE RESERVATORIO DE AGUA NO DISTRITO DE BROTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA AS OBRIGAÇOES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O PARAGRAFO 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, COM A REDAÇAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE IMOVEL NA SEDE DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇAO AO BALNEARIO MUNICIPAL DE JOSE WELLINGTON ARAUJO, NA SEDE DO MUNICIPIO
DA DENOMINAÇAO AO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA SARGENTO JULIO RODRIGUES PARENTE, NA SEDE DO MUNICIPIO
DA DENOMINAÇAO A PRAÇA PUBLICA MANOEL COELHO DE LIMA, NA SEDE DO MUNICIPIO
DA DENOMINAÇAO AO PREDIO DO CENTRO ODONTOLOGICO DE MIRAIMA WALTER SILVA PINTO, NA SEDE DO MUNICIPIO
DA DENOMINAÇAO AO PARQUE ECOLOGICO DE MIRAIMA FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES, NA SEDE DO MUNICIPIO
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A IMPLANTAÇAO DE ATERRO SANITARIO
AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE BEM PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇAO AO PREDIO DA MINI MATERNIDADE JOSE VALBER CAVALCANTE RODRIGUES, NA SEDE DO MUNICIPIO
INSTITUI O SERVIÇO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA EM AMBITO MUNICIPAL EM CARATER PROVISORIO ATE A HABITAÇAO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS RELEVANTES PARA O CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DE QUADRO PERMANETE DE SECRETARIA DE SAÚDE, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS CARGOS DE AUXILIO DE ENFERMAGEM LOTADOS NA UNIDADES DE SAÚDE DE MIRAÍMA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE CASA DE JUVENTUDE.
REGULARIZA O NOME DO CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO RIGOBERTO GONÇALVES DE SOUSA (RIGOBERTO) DO MUNICIPIO DE MIRAIMA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS SUBVENÇOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR CONVENIO COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE APROVOU A SEGUINTE LEI.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE APROVOU A SEGUINTE LEI.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE DECRETOU A SEGUINTE LEI.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE DECRETOU A SEGUINTE LEI.
DA DENOMINAÇAO AO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO BRAGA TEIXEIRA NA SEDE DO MUNICIPIO
ATRIBUI AO PATRIMONIO PUBLICO A DENOMINAÇAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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