MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 063/93, DE 08 DE MARÇO DE 1993

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇAO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MIRAIMA QUE INDICA

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIARS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO – PCC/MAG, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLANTAÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO

DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAUDE DE MIRAIMA

ESTIMA A RECEITA E FAIXA DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O EXERCICIO DE 1997.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DE OUVIDORIA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇAO A TELECOMUNICAÇAO DO CEARA S/A – TELECEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇAO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1998

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO QUE INDICA

ATRIBUI NOME A ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTARS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 117/95 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇAO QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇAO DE PESSOAL ESTABELECIDO DA LEI. MUNICIPAL Nº. 115/95

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA PARA O EXERCICIO DE 1996

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANDAR DEMOLIR OS IMOVEIS QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A AUSENTAR-SE DO MUNICIPIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇAO QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇAO QUE INDICA

DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE UM TERRENO COM PREDIO URBANO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELE-GRAFOS- ESTADO DO CEARA

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL MIRAIMA. SUAS FUNDAÇOES, AUTARQUIAS, EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS