DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA – CIP NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇAO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL

AUTORIZA INSTITUIR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E O QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULARIZA O NOME DO MERCADO PUBLICO DE MIRAIMA RAIMUNDO GONÇALVES RIBEIRO ( RAIMUNDO PEBA )

REGULARIZA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BRAGA LIMA

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, O PROJETO PLANTADO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL,COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AS AÇOES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MUNICIPIOS RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS, SE NECESSARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EFETIVA A DENOMINAÇAO DE UNIDADE ESCOLAR

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇAO DE UM IMOVEL DE PROPRIEDADE DA REDE FERROVIARIA FEDERAL – RFFSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MUDA A DENOMINAÇAO DA ESCOLA MINICIPAL ANTONIO JOAQUIM AZEVEDO EM RIACHAO

REGULAMENTA A IMPLANTAÇAO DA DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇAO DEFINITIVA DAS CONTAS DE GESTAO E DE GOVERNO NA FORMA DO ARTIGO 47, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE POÇO PROFUNDO E CAIXA DE DISTRIBUIÇAO DE AGUA NA LOCALIDADE DE MULUNGU E DA OUTRA PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA PARA O PERIODO DE 2002/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE POÇO PROFUNDOE CAIXA DE DISTRIBUIÇAO DE AGUA NA LOCALIDADE DE LUNDU EDA OUTRAS PROVIDENCIAS

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE RIACHAO, NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE POÇO DA ONÇA, NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AMPLIA A ZONA URBANA DA CIDADE DE MIRAIMA

CRIA O DISTRITO DE RIACHAO NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O DISTRITO DE POÇO DA ONÇA NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MINICIPAL