DA DENOMINAÇAO AO PARQUE ECOLOGICO DE MIRAIMA FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES, NA SEDE DO MUNICIPIO
DA DENOMINAÇAO AO PREDIO DO CENTRO ODONTOLOGICO DE MIRAIMA WALTER SILVA PINTO, NA SEDE DO MUNICIPIO
DA DENOMINAÇAO A PRAÇA PUBLICA MANOEL COELHO DE LIMA, NA SEDE DO MUNICIPIO
DA DENOMINAÇAO AO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA SARGENTO JULIO RODRIGUES PARENTE, NA SEDE DO MUNICIPIO
DA DENOMINAÇAO AO BALNEARIO MUNICIPAL DE JOSE WELLINGTON ARAUJO, NA SEDE DO MUNICIPIO
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS SUBVENÇOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULARIZA O NOME DO CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO RIGOBERTO GONÇALVES DE SOUSA (RIGOBERTO) DO MUNICIPIO DE MIRAIMA
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR CONVENIO COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE APROVOU A SEGUINTE LEI.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE APROVOU A SEGUINTE LEI.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE DECRETOU A SEGUINTE LEI.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE DECRETOU A SEGUINTE LEI.
MAJORA O SUBSIDIO DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA NA FORMA QUE INDICA
ATRIBUI AO PATRIMONIO PUBLICO A DENOMINAÇAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇAO AO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO BRAGA TEIXEIRA NA SEDE DO MUNICIPIO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA – CIP NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇAO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL
AUTORIZA INSTITUIR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E O QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULARIZA O NOME DO MERCADO PUBLICO DE MIRAIMA RAIMUNDO GONÇALVES RIBEIRO ( RAIMUNDO PEBA )
REGULARIZA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BRAGA LIMA
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, O PROJETO PLANTADO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL,COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AS AÇOES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MUNICIPIOS RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS, SE NECESSARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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