AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, OS CREDITOS ESPECIAIS QUE INDICA
INSTITUI O FUNDO MINICIPAL DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
QUE DA DENOMINAÇAO DA QUADRA ESPORTIVA ORA EM CONSTRUÇAO DE MARCIANO LOPES FERREIRA NA SEDE DO MUNICIPIO
QUE DA DENOMINAÇAO A ESTRADA VICINAL, QUE TEM INICIO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA VIA CUMBUCO E SUINASA ATE A CE 354, DE PEDRO SOARES DE MELO, NO DISTRITO DE JUREMAL MUNICIPIO DE MIRAIMA
QUE DA DENOMINAÇAO AO HOSPITAL ORA EM CONSTRUÇAO ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
AUTORIZA A CONCESSAO, COM EXCLUSIVIDADE, A CAMPANHA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA – CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE INDICAÇAO DE NOMES OFICIAIS DE RUAS NO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA NO MUNICIPIO DE MIRAIMA
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 149/98 DE 27 DE AGOSTO DE 1998
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
DISPOE SOBRE A COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA / MI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE RESERVATORIO DE AGUA NO DISTRITO DE BROTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE IMOVEL NA SEDE DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA AS OBRIGAÇOES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O PARAGRAFO 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, COM A REDAÇAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O SERVIÇO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA EM AMBITO MUNICIPAL EM CARATER PROVISORIO ATE A HABITAÇAO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇAO AO PREDIO DA MINI MATERNIDADE JOSE VALBER CAVALCANTE RODRIGUES, NA SEDE DO MUNICIPIO
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE CASA DE JUVENTUDE.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS RELEVANTES PARA O CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DE QUADRO PERMANETE DE SECRETARIA DE SAÚDE, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS CARGOS DE AUXILIO DE ENFERMAGEM LOTADOS NA UNIDADES DE SAÚDE DE MIRAÍMA.
AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE BEM PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A IMPLANTAÇAO DE ATERRO SANITARIO
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