MODIFICA A LEI N° 482, DE 23 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DO DISTRITO SEDE NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DAS VILAS DE BROTAS, POÇO DA ONÇA E RIACHÃO, NOS RESPECTIVOS DISTRITOS DE MIRAÍMA, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DA CIDADE DE MIRAÍMA, NO DISTRITOS SEDE DE MIRAÍMA, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA VILA DE BROTAS, NO DISTRITO DE BROTAS,NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 473/2014 DE 20 DE MAIO DE 2014. E INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS, INTEGRANTES NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA DO PROGRAMA PROVAB-PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESTE, DA ESF-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA -CE, CONSTITUIDA PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°325/2009, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DECENAL DE ESPORTE DE MIRAÍMA PARA O DECÊNIO 2014-2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDA NO PROTOCOLO DE INTEÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA-CE, CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°325/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO LETIVO, CANTAR UMA VEZ POR SEMANA COM SEUS ALUNOS O HINO NACIONAL E O HINO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO.

CENCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO. SENHOR BALBINO TEIXEIRA FELIX.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EXMO. SENHOR ROBERTO IVENS UCHOA SALES.

DISPÕE SOBRE A NOVAORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL, REVOGA A LEI N°411/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 443/2013 QUE DISPÕE CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTERIO DA SAÚDE PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENFERMEIRO E CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE A ILMA. SENHORA MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DE MIRAÍMA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências .

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRAÍMA-SMAS/SUAS.

DISPONIBILIZA AOS CONCELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTE, PASSAGEM E MANUTENÇÃO QUANDO O EXERCICIO DE UMA FUNÇÃO DE CONCELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL(SISAN) E DEFINE OS PARÂMENTROS PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°417 DE 15 DE JULHO DE 2013 E, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E A LEI FEDERAL N°11.350 DE 05 DE FEVEIRO DE 2006 E A PORTARIA N°2.488 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O SALARIO MINIMO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2014, DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO DISTRITO DO RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.