REQUER O ENVIO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VEÍCULOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ELIVAN ALVES BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PARA OS VEICULOS DO MUNICÍPIO.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A PROFESSORA ELIENE MARIA MONTENEGRO VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PEDRA BRANCA.

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA ABILIO ALVES DE LUNDÚ SITUADO NO ASSENTAMENTO DE TANQUES.

REQUER O ENVIO A ENEL, SOLICITANDO A REMOÇÃO DO POSTE NA AVENIDA FRANCISCO MARQUES, A ALTURA DO NÚMERO 815.

REQUER O ENVIO DE SOLICITAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A PROPIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA VERDE, PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A ENEL SOLICITANDO A REMOÇÃO DE POSTE NO CRUZAMENTO DA RUA BENEDITO LUCAS COM RAIMUNDO DECA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS (DNOCS), SOLICITANDO DO MESMO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO AÇUDE SÃO PEDRO COM A FINALIDADE DE RETIRAR A PLANTA DENOMINADA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES) QUE SE INSTALOU NO AÇUDE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO DA MESMA A INCLUSÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E QUE PRESTAM ATENDIMENTO DIÁRIO, A POPULAÇÃO E ATENDEM UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A COGERH - COMPANHIA DE GESTAO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, SOLICITANDO DA MESMA A IMPLANTAÇÃO DO SIFÃO DE 150MM PARA ATENDER A POPULAÇÃO RESIDENTE NA JUSANTE DO AÇUDE SÃO PEDRO ATÉ A LOCALIDADE DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER. O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, A INCLUSAO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID19 NESTE MUNICÍPIO, OS COVEIROS E TODOS ESSES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

PROJETO DE LEI 003/2021 - DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA TEIXEIRA DA SILVA FREITAS, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2020.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E A COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO CEARÁ - COGERH, PARA SOLICITAR O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL ATUAL E FUTURO DA PLANTA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES), NO RESERVATÓRIO AÇUDE SÃO PEDRO DA TIMBAÚBA EM MIRAÍMA-CE.

REQUERER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO BRAGA TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2020.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3°, 4° E 5º AO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E GARANTE O DIREITO AO DÉCIMOL TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º, INCISOS VIII E XVII, E ART. 39 PARÁGRAFO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ - DENTRAN/CE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RADAR REDUTOR ELETRONICO DE VELOCIDADE, TAMBEM CONHECIDO COMO FOTO SENSOR NOS KM 42 E 47 DA CE 240, RESPECTIVAMENTE NAS LOCALIDADES DE SANTA TEREZA E NOVA TERRA E NO KM 29,2 DA CE 176 NO ASSENTAMENTO BOA VISTA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA.

REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – COGERH, PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIA NO AÇUDE SÃO PEDRO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GOMES DE SOUSA, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2017.

ENCAMINHO A APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES O PROJETO DE LEI Nº 005/2017 QUE “DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA VOTOS DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR MANOEL BARROSO DE SOUSA, PELO FALECIMENTO DO MESMO , OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2017.