REQUERER A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA QUE ELEGEU OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2019-2020.

POR FIM, CIENTES DO APOIO NA APROVAÇÃO DESTA PROPOSITURA E REQUEREMOS DA SECRETARIA DESTA CAMARA, A EXPEDIÇÃO DO SOLICITADO OFÍCIO.

PLENARIO VEREADOR ANTONIO ROBERTO ROSA, AOS 5 DE ABRIL DE 2021.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS E OU CONCURSADOS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2020.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA, SOLICITANDO: 1) ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NÃO DIVULGAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO, DO DETALHAMENTO DE PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO NO LINK DESTINADO AO ACESSO À INFORMAÇÃO. 2) INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS, COM ENVIO DE RELAÇÃO COM INDICAÇÃO DE NOMES, CARGOS, SALARIOS E LOTAÇÕES. 3) INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DESTINADOS AOS AGENTES POLÍTICOS (SECRETARIOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS) COM ENVIO DE CÓPIAS DE TODOS OS ATOS.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE GARANTA SUPORTE AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, VIABILIZANDO A DISPONIBILZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS OU ALUGADO PARA ARAR AS TERRAS.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE REVITALIZE A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DISPONIBILIZE LISTA CONSTANDO OS VEÍCULOS LOCAIS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E A COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO CEARÁ - COGERH, PARA SOLICITAR O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL ATUAL E FUTURO DA PLANTA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES), NO RESERVATÓRIO AÇUDE SÃO PEDRO DA TIMBAÚBA EM MIRAÍMA-CE.

REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PUBLICA SOLICITANDO DO MESMO QUE DISPONIBILIZE COPIA DO PROJETO DE ABASTECIMENTO AGUA NAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS E TANQUES.

REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA COLOCAR EM ISOLAMENTO AS PESSOAS SUSPEITAS E CONTAMINADAS COM O COVID-19 NO MUNICÍPIO.

REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DISPONIBILIZE A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS COM O VALE GÁS NO MUNICÍPIO.

REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LOCALIDADES DE POÇO DA ONÇA, CARNAUBINHA E GARROTÃO.

REQUER O ENVÍO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE PARA A POPULAÇÃO.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3°, 4° E 5º AO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E GARANTE O DIREITO AO DÉCIMOL TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º, INCISOS VIII E XVII, E ART. 39 PARÁGRAFO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E MANUTENÇÃO DE REBOUCOS E PINTURAS.

REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO O CONSERTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL

REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO.

REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A ENEL, COM CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O AUMENTO DE CARGA INSTALADA NOS TRANSFORMADORES QUE ATENDEM AO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA, PARA ATENDER TANTO AS DEMANDAS DE LIGAÇÕES MONOFÁSICAS QUANTO TRIFÁSICAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A LIGAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POÇOS DA LOCALIDADE DE SERRINHA PARA AS ESCOLAS, CRECHES E HOSPITAL DA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DAQUELE DISTRITO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO QUE SEJA FEITA A ESTRADA DE RIACHÃO A POÇO DA ONÇA PASSANDO PELA PAREDE DO AÇUDE DO SENHOR SEBASTIÃO TORRADO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DE TODOS OS CEMITERIOS DO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA QUE SEJA FEITA TODO MÊS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AOS VEREADORES.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A TRANSFERENCIA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS ENFERMEIROS, SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE REFERIDA GRATIFICAÇÃO JÁ É OBJETO DE LEI MUNICIPAL APROVADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULANCIA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O EVENTO DE MOTOCROS QUE ACONTECERÁ NO DOMINGO DIA 30 DE ABRIL DE 2017 A PARTIR DAS 13H NA LOCALIDADE DO POÇO DA ONÇA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO DEVOLVA AO MUNICÍPIO OS TRANSPORTES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE O POVO POSSA USUFRUIR DO MESMO.