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Origem: V-30

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Foram encontradas 48 registros
Informações atualizadas em: 03/11/2025 - 11:32:14
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA A VIABILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS CUIDADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

Autor: Rovênia Braga

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES BARBOSA, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Galdêncio; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Noelio; Cavalcante; Cristiano

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE SENHOR WALDEMIR CATANHO SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-240 QUE LIGA MIRAÍMA A ITAPIPOCA ESPECIFICAMENTE NO0 TRECHO DA ENTRADA DO DISTRITO DE BROTAS-MIRAÍMA.

Autor: Cristiano; Rovênia Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE , USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SOP- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS E DETRAN-CE- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ELETRONICA COM SINALIZAÇÃO NO T RECHO DA CE 176 ESTRADA QUE LIGA AMONTADA A MIRAÍMA ESPECIFICAMENTE NO ASSENTAMENTO BOA VISTA.

Autor: Cristiano; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Cavalcante; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ORGÃO COMPETENTEB DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, SOLICITANDO O ROÇO E A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE SÃO PEDRO.

Autor: Rovênia Braga; Dr Sales

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TOTEM COM FRASE EU AMO MIRAÍMA NA ENTRADA DA CIDADE E UM NA PRAÇA DA MATRIZ, NO DISTRITO DE BROTAS.

Autor: Rovênia Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO A CRIAÇÃO DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATORIO PARA O ENEM.

Autor: Rovênia Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DA MESMA A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DO HOSPITAL DE MIRAÍMA E NA VIA QUE LIGA O MESMO A CE-176. ENTRADA DO HOSPITAL.

Autor: Rovênia Braga; Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE LUNDU.

Autor: Cristiano; Noelio; Rovênia Braga; Galdêncio; Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA FAZENDA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rovênia Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUSA JOSÉ TEIXEIRA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rovênia Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL BNO BAIRRO TATUZÃO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rovênia Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO DISTRITO DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rovênia Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE JUREMAL NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rovênia Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE JUREMAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rovênia Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO JUNTO A SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP DO ESTADO DO CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS AS MARGENS DA CE 240 E 176, NOS SEGUINTES PONTOS: ESTRADA CE 176 - ESTRADA QUE LIGA MIRAÍMA A AMONTADA, NA ALTURA DO ASSENTAMENTO BOA VISTA, LOCALIDADES DE BARRA DO GARROTE, RIACHO FUNDO E JUREMAL; - ESTRADA CE 240 - ESTRADA QUE LIGA MIRAÍMA A ITAPIPOCA, NA ALTURA DA ENTRADA DE TATUZÃO, ENTRADA DO BAIRRO AÇUDE DAS IRMÃS, ENTRADA DE SALGADINHO NO GARROTE, LOCALIDADE DE PASSAGEM NO POÇO DA ONÇA E NA ENTRADA DO DISTRITO DE BROTAS; - ESTRADA CE 240 - ESTRADA QUE LIGA MIRAÍMA A SOBRAL, NA ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO CAMPO ALEGRE, ASSENTAMENTO SANTA TEREZA E ASSENTAMENTO NOVA TERRA.

Autor: Cleuton do Sindicato; Rovênia Braga; Noelio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA SOLICITADO DA ATUAL GESTÃO, PROVIDENCIAS JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJAM RETIRADOS VARIO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS NO MEIO DO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA (1) AVENIDA FRANCISCO MARQUES; (2) RUA BENEDITO LUCAS, BAIRRO CRUZEIRO, EM FRENTE AO COMERCIO DO ADRIANO; (3) RUA RAIMUNDO DECA, BAIRRO CRUZEIRO, RPOXIMIDADES DA RESIDENCIA DA JOELIA.

Autor: Cleuton do Sindicato; Dr Sales; Noelio; Rovênia Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NO RIO ARACATI MIRIM, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BOM JESUS E SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Sales; Rovênia Braga; Galdêncio; Cleuton do Sindicato; Cristiano; Valdenor Pinheiro; Noelio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MARQUES BATISTA (BEICINHO) PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO

Autor: Valdenor Pinheiro; Dr Sales; Cristiano; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Cavalcante; Rovênia Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES PARENTE, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO 2024.

Autor: Dr Sales; Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR BALBINO TEIXEIRA FELIX, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024.

Autor: Cleuton do Sindicato; Valdenor Pinheiro; Rovênia Braga; Cleuton do Sindicato; Clelia Barroso; Galdêncio; Dr Sales

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA A PARTIR DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE RIACHO DE AMONTADA ATÉ SUINASA, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Valdenor Pinheiro; Cleuton do Sindicato; Dr Sales; Rovênia Braga; Clelia Barroso; Galdêncio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOB O RIO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE RIACHO DE AMONTADA E OLHO DA AGUA, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Valdenor Pinheiro; Clelia Barroso; Dr Sales; Rovênia Braga; Cleuton do Sindicato

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL MARQUES DOS SANTOS NETO, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024

Autor: Dr Sales; Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A ESTA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DO DISTRITO DE BROTAS, PARA UM DE MAIOR CAPACIDADE, VISANDO SANAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE ENERGIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. GIANA CARLA VASCONCELOS SALES GAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rovênia Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MAURICIO FERNANDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rovênia Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO GILSON ROCHA DE MENDONÇA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rovênia Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO TATUZÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rovênia Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO OFÍCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP). SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rovênia Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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