Ementa

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ORGÃO COMPETENTEB DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, SOLICITANDO O ROÇO E A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE SÃO PEDRO.

Justificativa

A solicitação de limpeza da parede do açude é importante para diversos motivos, como manter a integridade estrutural do açude, prevenir a proliferação de microorganismos e garantir a qualidade da água. A limpeza também facilita a manutenção, visibilidade e uso inadequado do açude.