REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ BRITO VERAS, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A PROFESSORA ELIENE MARIA MONTENEGRO VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO DOS MESMOS O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE KARATÊ, BALLET, HIP-HOP E BANDA DE MÚSICA NO DISTRITO DE BROTAS.

REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO DA REFORMA OU RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA DA PRESIDÊNCIA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ TEOGENES TEIXEIRA, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) SOLICITANDO QUE SEJA SINALIZADA A ROTATÓRIA SITUADA NESTE MUNICÍPIO ONDE SE DÁ O CRUZAMENTO DA CE 240 E CE 176.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO A ADESÃO AO CONSORCIO NACIONAL DE PREFEITOS PARA COMPRA DIRETA DE VACINAS CONTRA A COVID-19.
PLENARIO VEREADOR ANTONIO ROBERTO ROSA DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE, AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E A COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO CEARÁ - COGERH, PARA SOLICITAR O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL ATUAL E FUTURO DA PLANTA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES), NO RESERVATÓRIO AÇUDE SÃO PEDRO DA TIMBAÚBA EM MIRAÍMA-CE.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3°, 4° E 5º AO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E GARANTE O DIREITO AO DÉCIMOL TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º, INCISOS VIII E XVII, E ART. 39 PARÁGRAFO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ - DENTRAN/CE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RADAR REDUTOR ELETRONICO DE VELOCIDADE, TAMBEM CONHECIDO COMO FOTO SENSOR NOS KM 42 E 47 DA CE 240, RESPECTIVAMENTE NAS LOCALIDADES DE SANTA TEREZA E NOVA TERRA E NO KM 29,2 DA CE 176 NO ASSENTAMENTO BOA VISTA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA UMA MOBILIZAÇÃO JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM A FINALIDADE DE AS MESMAS REALIZAREM ATENDIMENTOS PERIÓDICOS NA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SDEDE DO DISTRITO DE BROTAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER DO CHEFE DO PODE EXECUTIVO E TAMBÉM DO PRESIDENTE DESTA CASA, O ENVIO DE OFÍCIO AS SUPERITENDÊNCIAS DOS BANCOS DO BRASIL, BRADESCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO QUE AS MESMAS ADOTEM MEDIDAS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AOS CLIENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DOS CITADOS BANCOS NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A LIGAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POÇOS DA LOCALIDADE DE SERRINHA PARA AS ESCOLAS, CRECHES E HOSPITAL DA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DAQUELE DISTRITO.

OS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA QUE SEJA FEITA TODO MÊS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AOS VEREADORES.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA VOTOS DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR MANOEL BARROSO DE SOUSA, PELO FALECIMENTO DO MESMO , OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2017.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.