REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, INFORMAÇÃO DOCUMENTAL, SOBRE O VALOR MENSAL QUE É REPASSADAO DA ENEL PARA O MUNICÍPIO, REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO TAMBÉM OS CRITERIOS ULTILIZADOS NA COBRANÇA DA TAXA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA, E AINDA SOBRE OS REPASSES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI 003/2021 - DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA QUE ELEGEU OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2019-2020.

POR FIM, CIENTES DO APOIO NA APROVAÇÃO DESTA PROPOSITURA E REQUEREMOS DA SECRETARIA DESTA CAMARA, A EXPEDIÇÃO DO SOLICITADO OFÍCIO.

PLENARIO VEREADOR ANTONIO ROBERTO ROSA, AOS 5 DE ABRIL DE 2021.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS E OU CONCURSADOS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2020.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA, SOLICITANDO: 1) ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NÃO DIVULGAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO, DO DETALHAMENTO DE PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO NO LINK DESTINADO AO ACESSO À INFORMAÇÃO. 2) INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS, COM ENVIO DE RELAÇÃO COM INDICAÇÃO DE NOMES, CARGOS, SALARIOS E LOTAÇÕES. 3) INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DESTINADOS AOS AGENTES POLÍTICOS (SECRETARIOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS) COM ENVIO DE CÓPIAS DE TODOS OS ATOS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS PROFESSORES NO PERCENTUAL DE 5,45%.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DISTRITO DE BROTAS.

REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO REPARO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA DA ESCOLA FRANCISCA BRAGA LIMA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E A COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO CEARÁ - COGERH, PARA SOLICITAR O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL ATUAL E FUTURO DA PLANTA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES), NO RESERVATÓRIO AÇUDE SÃO PEDRO DA TIMBAÚBA EM MIRAÍMA-CE.

REQUERER ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O MESMO O REAJUSTE NO PLANTÃO DOS ENFERMEIROS PARA 250,00 - 12 HORAS E 500,00 - 24 HORAS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA 100,00 - 12 HORAS E 200,00 - 24 HORAS.

REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE LAVAR PARA HPP DE MIRAÍMA E PSF DE BROTAS

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, REQUERERO ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE ENFERMARIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, EQUIPADA COM (06) SEIS LEITOS E BALÕES DE OXIGÊNIO PARA ATENDIMENTOS EM PACIENTES COM SUSPEITAS DE COVID-19

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ASSEGURADA A DISPENSA DO TRABALHO DOS SERVIDORES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E AINDA AQUELES DO GRUPO DE RISCO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ASSEGURADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE OS SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE À PANDEMIA DE COVID 19 SEJAM PROTEGIDOS POR DECRETO GARANTINDO QUE A CLASSIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE SEJA PAGA EM GRAU MÁXIMO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA , SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE CEMITERIO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA JOSE COELHO DE ARAUJO, BAIRRO ALTOS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA E ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA SANTO FREDERICO

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS CHICO NEGUINHO, E O TRECHO NA RUA MANOEL CAÇOTE COMEÇANDO NO COMERCIO DO MARCIANO ATE CAPELA DO BAIRRO CRUZEIRO

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RIACHO DE AMONTADA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A RASPAGEM DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO JUREMAL, DISTRITO E LOCALIDADES.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A LIGAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POÇOS DA LOCALIDADE DE SERRINHA PARA AS ESCOLAS, CRECHES E HOSPITAL DA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DAQUELE DISTRITO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AUDIOS DA IMPRENSA DA ULTIMA SESSÃO ORDINARIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

OS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA QUE SEJA FEITA TODO MÊS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AOS VEREADORES.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA VOTOS DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR MANOEL BARROSO DE SOUSA, PELO FALECIMENTO DO MESMO , OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2017.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAGÃO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO PRESIDENTE DESTA CASA, RELAÇÃO NOMINAL, FUNÇÕES. NOMEAÇÕES E PORTARIAS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO DAS ASSESSORIAS.