Ementa

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ASSEGURADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

Justificativa

EXCELENTISSIMO SENHOR RAIMUNDO RIBEIRO SALES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTO N° 007/2020 - MIRAÍMA-CE., 24 DE ABRIL DE 2020.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ASSEGURADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

JUSTIFICATIVA:

É DE SUMA IMPORTÂNCIA A PROTEÇÃO DOS NOSSOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NUM MOMENTO ONDE O MUNDO INTEIRO BUSCA SOLUÇÕES PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E AINDA NUM MOMENTO EM QUE SÃO CONSTATADAS VÁRIAS MORTES DE PROFISSIONAIS EM CONSEQUÊNCIA DA CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS.

POR ESSA RAZÃO, ENTENDEMOS QUE É IMPORTANTE QUE O PODER PÚBLICO OFEREÇA INCENTIVOS A ESSES PROFISSIONAIS, PAGANDO SEUS INCENTIVOS NO PERCENTUAL MÁXIMO, NA FORMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO PÁTRIA.