SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 QUE "DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MENSAGEM Nº 001/2021
EXMO. SR. RAIMUNDO RIBEIRO SALES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 QUE "DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A PROPOSTA ORA APRESENTADA A ESSA CÂMARA, TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAL APRIMORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO CRITÉRIOS DE AUSTERIDADE, RACIONALIDADE E TRANSPARENCIA ADMINISTRATIA, NA VISÃO DO CHEFE DO EXECUIVO MUNICIPAL.
COM EFEITO, O PROJETO DE LEI ORA LEVADO À APRECIAÇÃO DESSA CASA, TEM AINDA, POR FINALIDADE: OTIMIZAR AS ESTRUTURAS EXISTENTES NAS SECRETARIAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, REDUZIR OS NÍVEIS HIERÁRQUICOS, PARA QUE A TOMADA DE DECISÃO ESTEJA MAIS PRÓXIMA DO CIDADÃO; PROMOVER ALGUMAS INOVAÇÕES NA GESTÃO ADMINISTRATIVA, BUSCANDO APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
CONTEMPLA SENHOR PRESIDENTE, A PROPOSTA DE REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA A POSSIBILIDADE DE CRIAR, EXTINGUIR, FUNDIR, DESMEMBRAR E ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS, MUDANDO, TAMBÉM, ALGUMAS VINCULAÇÕES HIERÁRQUICAS DE ORGÃOS E ENTIDADES, CONFORME SE DEPRENDERÁ DA LEITURA DO CORPO DO INCLUSO PROJETO DE LEI QUE VOSSA EXCELENCIAS HAVERÃO DE EXAMINAR, ANTES DA DELIBERAÇÃO FINAL.
NO MAIS, ESPERA O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS ILUSTRES PARES DESSA CASA, APROVEM NOSSA PROPOSTA FAVORAVELMENTE E PEDIMOS QUE SEJA ADOTADO O ESPECIAL REGIME DE URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.
ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2021 09:00:00 | 001ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período Legislativo de 2021 de 19 de Fevereiro de 2021 mais | GRANDE EXPEDIENTE | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | APROVADO: 19/02/2021 REMETIDO À SANÇÃO: 22/02/2021 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Executivo Executivo Antonio Ednardo Braga Lima Filho Filho |
Prefeito |
Miraíma Miraíma |
SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 QUE "DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A PROPOSTA ORA APRESENTADA A ESSA CÂMARA, TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAL APRIMORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO CRITÉRIOS DE AUSTERIDADE, RACIONALIDADE E TRANSPARENCIA ADMINISTRATIA, NA VISÃO DO CHEFE DO EXECUIVO MUNICIPAL.
COM EFEITO, O PROJETO DE LEI ORA LEVADO À APRECIAÇÃO DESSA CASA, TEM AINDA, POR FINALIDADE: OTIMIZAR AS ESTRUTURAS EXISTENTES NAS SECRETARIAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, REDUZIR OS NÍVEIS HIERÁRQUICOS, PARA QUE A TOMADA DE DECISÃO ESTEJA MAIS PRÓXIMA DO CIDADÃO; PROMOVER ALGUMAS INOVAÇÕES NA GESTÃO ADMINISTRATIVA, BUSCANDO APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
CONTEMPLA SENHOR PRESIDENTE, A PROPOSTA DE REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA A POSSIBILIDADE DE CRIAR, EXTINGUIR, FUNDIR, DESMEMBRAR E ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS, MUDANDO, TAMBÉM, ALGUMAS VINCULAÇÕES HIERÁRQUICAS DE ORGÃOS E ENTIDADES, CONFORME SE DEPRENDERÁ DA LEITURA DO CORPO DO INCLUSO PROJETO DE LEI QUE VOSSA EXCELENCIAS HAVERÃO DE EXAMINAR, ANTES DA DELIBERAÇÃO FINAL.
NO MAIS, ESPERA O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS ILUSTRES PARES DESSA CASA, APROVEM NOSSA PROPOSTA FAVORAVELMENTE E PEDIMOS QUE SEJA ADOTADO O ESPECIAL REGIME DE URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.
ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
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