INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E A COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO CEARÁ - COGERH, PARA SOLICITAR O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL ATUAL E FUTURO DA PLANTA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES), NO RESERVATÓRIO AÇUDE SÃO PEDRO DA TIMBAÚBA EM MIRAÍMA-CE.

REQUERER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISAC LOPES FERREIRA DIAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2020.

REQUERER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM GOMES DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2020.

REQUERER O REGISTRO EM ATA SOLICITANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍCIO OLIVEIRA SOUSA, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2020.

REQUERER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DE MARIA BARROSO DE SOUSA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2020.

REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS ESTRADAS QUE LIGAM A LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA A CE-240, BOA VISTA A LOCALIDADE DE BOM JESUS E CAIOCA E LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISTRIBUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DO MESMO A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO TATUZÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3°, 4° E 5º AO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E GARANTE O DIREITO AO DÉCIMOL TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º, INCISOS VIII E XVII, E ART. 39 PARÁGRAFO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

ENCAMINHO A APRECIAÇÃO DOS DIGNOS PARES O PROJETO DE LEI Nº 002/2019 - CMM QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A DRA. LUCIANA CUNHA DE ALCANTARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

ENCAMINHO A APRECIAÇÃO DOS DIGNOS PARES O PROJETO DE LEI Nº 002/2019 - CMM QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE AO SR. RANDY MARTINEZ MAYEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A V. EXA, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTA CASA E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO SO SR. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A V. EXA., QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTA CASA E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ - DENTRAN/CE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RADAR REDUTOR ELETRONICO DE VELOCIDADE, TAMBEM CONHECIDO COMO FOTO SENSOR NOS KM 42 E 47 DA CE 240, RESPECTIVAMENTE NAS LOCALIDADES DE SANTA TEREZA E NOVA TERRA E NO KM 29,2 DA CE 176 NO ASSENTAMENTO BOA VISTA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA LUIZA FARIAS VERAS, PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR O PRESENTE VOTO PESAR À FAMÍLIA RODRIGUES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSE RODRIGUES, OCORRIDO DIA 03 DE MARÇO DE 2018.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO MEIO RURAL NO DISTRITO DE RIACHAO E AGROVILA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A LEI QUE DETERMINA HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTE DESTE MUNICIPIO DE MIRAÍMA-CE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA DE MIRAÍMA A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NO DISTRITO DE BROTAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A LEI QUE DETERMINA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE , USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO MEIO RURAL NO DISTRITO DO RIACHÃO E NA AGROVILA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER ENVIO OFÍCIO AO SENAR - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, SOLICITANDO O PROJETO SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER PARA O DISTRITO DE BROTAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER ENVIO OFÍCIO AO DER DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO O AUMENTO DE SINALIZAÇÃO, TANTO VERTICAL QUANTO HORIZONTAL, NO TREVO DA CE-240 COM A VIDA QUE À INTERLIGA COM O DISTRITO DE BROTAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE A VIGILANCIA SANITARIA, E À SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO SOLCIITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À ANIMAIS SOLTOS, PRINCIPALMENTE PROXIMO AO LIXAO, COM O INTUITO DE AMENIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES NA CE-240 NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA UMA MOBILIZAÇÃO JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM A FINALIDADE DE AS MESMAS REALIZAREM ATENDIMENTOS PERIÓDICOS NA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE , USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER A EMISSÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CENTAUROS MOTO CLUBE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER DO CHEFE DO PODE EXECUTIVO E TAMBÉM DO PRESIDENTE DESTA CASA, O ENVIO DE OFÍCIO AS SUPERITENDÊNCIAS DOS BANCOS DO BRASIL, BRADESCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO QUE AS MESMAS ADOTEM MEDIDAS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AOS CLIENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DOS CITADOS BANCOS NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BROTAS A LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS.