O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE ,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ROBERTO MELO DA MOTA, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE ,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESSA CASA, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 010/2025, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE ,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS PARA TRANSPORTE DOS ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM CIDADES VIZINHAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE ,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS , FINANCEIROS E JURÍDICOS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A CRESCENTE DEMANDA E AS LIMITAÇÕES DO ATUAL ESPAÇO DESTINADO AOS SEPULTAMENTOS NO MUNÍCIPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE ,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA A CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PÚBLICOS PARA DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO A EMPRESAS INTERESADAS EM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, VISANDO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE ,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BASÍLIO DE MOURA NEGRÃO NO DISTRITO DE BROTAS NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE ,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DOS ANIMAIS DE NOSSO MUNICÍPIO ATÉ A CIDADE DE IRAUÇUBA, ONDE DEVERÃO SER ABATIDOS NO MATADOURO PÚBLICO RECÉM-CONSTRUÍDO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE ADMINISTRATIVO DO SISAR-ITAPIPOCA SENHOR DEIVID SALDANHA SOLICITANDO DO MESMO A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO ÁGUA NA LOCALIDADE DE RIACHO AMONTADA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A COMPANHIA ENERGETICA – ENEL, SOLICITANDO DA MESMA REPAROS NA INSTALAÇÃO E ACRÉSCIMO DE CARGA ELÉTRICA ONDE É NECESSÁRIONO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA, SITUADOS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A COMPANHIA ENERGETICA – ENEL, SOLICITANDO DA MESMA REPAROS NA INSTALAÇÃO DA FIAÇÃO DE ENERGIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE CARNAUBINHA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA A REVITALIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO NO BECO CULTURAL SITUADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E O SETOR DE ENDEMIAS NESTE MUNÍCIPIO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA A REVITALIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO NO BECO CULTURAL SITUADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E O SETOR DE ENDEMIAS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS NOS ESPAÇOS DA SEDE DO MUNICÍPIO PRIORIZANDO A REVITALIZAÇÃO, FAVORECENDO ESPAÇOS COMO: AÇUDE DE SÃO PEDRO DA TIMBAÚBA-ANTIGO BALNEÁRIO; PAREDE DO AÇUDE DE SÃO PEDRO DA TIMBAÚBA; TREVO DOS TRILHOS LOCALIZADOPS ENTRE A AVENIDA FRANCISCO MARQUES E RUA LUIS MATIAS.

O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , SOLICITAR QUE SEJA ADOTADO OFICIALMENTE O NOME PARLAMENTAR "CLEUTON DO SINDICATO" EM TODAS AS PUBLICAÇÕES, REGISTROS, PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ATAS, PAUTAS, COMUNICAÇÕES, SITES INSTITUCIONAL E DEMAIS ATOS OFICIAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA COMPLETA DE RAIO-X NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP) DE MIRAÍMA.

O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NO CRUZAMENTO DA CE 240 COM A ENTRADA DO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES BARBOSA, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025.

O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE SENHOR WALDEMIR CATANHO SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-240 QUE LIGA MIRAÍMA A ITAPIPOCA ESPECIFICAMENTE NO0 TRECHO DA ENTRADA DO DISTRITO DE BROTAS-MIRAÍMA.

O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE AGROVILA NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 007/2025 CMM QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE VIAS PAVIMENTADAS DANIFICADAS POR INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE , USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SOP- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS E DETRAN-CE- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ELETRONICA COM SINALIZAÇÃO NO T RECHO DA CE 176 ESTRADA QUE LIGA AMONTADA A MIRAÍMA ESPECIFICAMENTE NO ASSENTAMENTO BOA VISTA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, APÓS OUVIDO O PLENARIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO SERGIO AGUIAR, SOLICITANDO A INTERFERENCIA DO MESMO PARA INCLUSÃO DO DISTRITO DE RIACHÃO-MIRAÍMA, NO PROGRAMA SINALIZE, DO GOVERNO DO CEARÁ.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS COM MANILHAS, UMA NO RIACHO DA CACHOEIRA OUTRA NO RIACHO DO NEGO, AMBAS FICAM NA ESTRADA QUE LIGA MIRAÍMA AO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DA MESMA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HPP DE MIRAÍMA.

O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÃO FELIPE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, APÓS OUVIDO O PLENARIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E O PLENO FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA UBS NO DISTRITO DE BROTAS.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ORGÃO COMPETENTEB DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, SOLICITANDO O ROÇO E A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE SÃO PEDRO.