RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
O recrusdecimento dos casos de COVID-19 em todo territorio nacional tem preocupado prefeitas e prefeitos de todo país. A justificativa do envio do presente projeto de Lei a esta Egrégia Casa Legislativa se dá nesse cenario desalentador, que exige atitudes tempestivas, tanto do Executivo, quanto dos pares desta Câmara.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/03/2021 09:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - GRANDE EXPEDIENTE mais | FAVORAVEL |
SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, POR INTERMEDIO DE VOSSA EXCELENCIA , O PROJETO DE LEI Nº 002/2021, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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