Câmara Municipal de Miraíma

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/11/2025 - 11:32:14
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 0016/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES PARENTE, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO 2024. Dr Sales; Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 12/11/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0008/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL MARQUES DOS SANTOS NETO, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024 Dr Sales; Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 01/08/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0005/2024 REQUER A ESTA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DO DISTRITO DE BROTAS, PARA UM DE MAIOR CAPACIDADE, VISANDO SANAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE ENERGIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO LOCAL. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 01/03/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0023/2023 REQUER O ENVIO DO OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, SOLICITANDO DOS MESMOS ESCLARECIMENTOS A CERCA DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICOS NESTE MUNICÍPIO. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Dr Sales; Tetê; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 31/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0008/2023 REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLATAÇÃO DE EQUIPES DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 13/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0044/2022 REQUER A EMISSÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMU SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA. Waldemique 14/06/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2022 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Dr Sales; Galdêncio; Rovênia Braga; Tetê; Valdenor Pinheiro; Waldemique; Cleuton do Sindicato; Noelio; Clelia Barroso 14/06/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A PROFESSORA ELIENE MARIA MONTENEGRO VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Dr Sales; Galdêncio; Valdenor Pinheiro; Waldemique; Rovênia Braga; Clelia Barroso 02/06/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA SÃO PEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Waldemique 18/05/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0041/2022 REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAIMA. Waldemique 04/05/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0040/2022 REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS NA AVENIDA FRANCISCO MARQUES NO TRECHO CAMPO ALEGRE - ASSENTAMENTO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. Waldemique 04/05/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0039/2022 REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA GERARDA LINHARES, INICIANDO NA RECIDÊNCIA DO SENHOR CHIQUINHO DA PEDRA BRANCA ATÉ O RIACHO PEDRO NOVO, SENTIDO POÇO DA ONÇA, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. Waldemique 04/05/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0038/2022 REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ANICETO TEIXEIRA NA LOCALIDADE DE JUREMAL, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. Waldemique 04/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2022 "DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Waldemique 04/05/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 "DENOMINA ARENA ESPORTIVA SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Waldemique 04/05/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 PROJETO DE LEI 003/2021 - DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Noelio; Dr Sales; Rovênia Braga; Waldemique 15/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0030/2020 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A MUDANÇA DE NOME DA AVENIDA FRANCISCO MARQUES NO TRECHO DA RESIDENCIA DA SENHORA NEIDA LINHARES, QUE O SENTIDO LESTE, PASSE A SE CHAMAR GERARDA LINHARES INACIO DA COSTA. Waldemique 11/09/2020 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0029/2020 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO CAMPO ALEGRE A CE-240 Waldemique 31/08/2020 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0028/2020 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO QUE REALIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA AVENIDA FRANCISCO MARQUES SITUADO NOP BAIRRO CAMPO ALEGRE. Waldemique 31/08/2020 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2020 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO BAIRRO CAMPO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Waldemique 26/08/2020 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0027/2020 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA ESCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, A APROVAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 2020. Waldemique 20/08/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0026/2020 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA ESCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PARABÓLICA, SITUADA NO BAIRRO DOS ALTOS, PROXIMO AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Waldemique 20/08/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0025/2020 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E A COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO CEARÁ - COGERH, PARA SOLICITAR O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL ATUAL E FUTURO DA PLANTA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES), NO RESERVATÓRIO AÇUDE SÃO PEDRO DA TIMBAÚBA EM MIRAÍMA-CE. Dr Sales; Cleuton do Sindicato; Toyotinha; Galdêncio; Noelio; Tetê; Ozana; Valdenor Pinheiro; Waldemique 13/08/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0064/2018 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA. Dr Sales; Toyotinha; Valdenor Pinheiro; Waldemique 23/08/2018 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0062/2018 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO PÁRA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE UNIFICAR AS MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE TEM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO AO SERVIDOR PARTICIPAR DE OUTROS CONCURSOS. Waldemique 20/06/2018 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0057/2018 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MULUNGU AO SERROTE DE MULUNGU. Waldemique 03/05/2018 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0058/2018 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A CONSTURÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE JUREMAL A CIGANO, NESTE MUNICÍPIO. Waldemique 03/05/2018 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0059/2018 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO NA LOCALIDADE DE MULUNGU. Waldemique 03/05/2018 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0022/2017 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA VOTOS DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR MANOEL BARROSO DE SOUSA, PELO FALECIMENTO DO MESMO , OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2017. Toyotinha; Waldemique; Galdêncio; Cleuton do Sindicato; Dr Sales 28/03/2017 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0019/2017 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA. Toyotinha; Waldemique; Noelio 09/03/2017 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0014/2017 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA ATENDER AOS MORADORES DA RUA FRANCISCO MARQUES, POVOADO DE CAMPO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO AÇUDE SÃO PEDRO. Waldemique 17/02/2017 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0015/2017 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATOLICA. Waldemique 17/02/2017 1ª Votação #27ae60
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