Câmara Municipal de Miraíma

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/11/2025 - 11:32:14
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 0084/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE ,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ROBERTO MELO DA MOTA, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO. Galdêncio; Cleuton do Sindicato; Tetê; Valdenor Pinheiro 01/10/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0068/2025 O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES BARBOSA, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025. Galdêncio; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Noelio; Cavalcante; Cristiano 06/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0062/2025 OS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE , USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SOP- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS E DETRAN-CE- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ELETRONICA COM SINALIZAÇÃO NO T RECHO DA CE 176 ESTRADA QUE LIGA AMONTADA A MIRAÍMA ESPECIFICAMENTE NO ASSENTAMENTO BOA VISTA. Cristiano; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Cavalcante; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro 12/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0049/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAIOCA, NESTE MUNICÍPIO. Dr Sales; Cristiano; Valdenor Pinheiro; Noelio; Galdêncio 15/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0025/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO DO MESMO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DA ADUTORA QUE LIGA JUREMAL A BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. Cristiano; Cleuton do Sindicato; Valdenor Pinheiro; Dr Sales; Cavalcante 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0023/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NO RIO ARACATI MIRIM, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BOM JESUS E SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO. Dr Sales; Rovênia Braga; Galdêncio; Cleuton do Sindicato; Cristiano; Valdenor Pinheiro; Noelio 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0007/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL Cleuton do Sindicato; Valdenor Pinheiro; Galdêncio 12/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0004/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MARQUES BATISTA (BEICINHO) PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO Valdenor Pinheiro; Dr Sales; Cristiano; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Cavalcante; Rovênia Braga 12/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0005/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM AREA DE LAZER NO BAIRRO CAMPO ALEGRE E NA COMUNIDADE DE RIACHO DA AMONTADA , AMBOS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO. Valdenor Pinheiro 11/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0016/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES PARENTE, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO 2024. Dr Sales; Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 12/11/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0012/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR BALBINO TEIXEIRA FELIX, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024. Cleuton do Sindicato; Valdenor Pinheiro; Rovênia Braga; Cleuton do Sindicato; Clelia Barroso; Galdêncio; Dr Sales 29/08/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0010/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA A PARTIR DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE RIACHO DE AMONTADA ATÉ SUINASA, NESTE MUNÍCIPIO. Valdenor Pinheiro; Cleuton do Sindicato; Dr Sales; Rovênia Braga; Clelia Barroso; Galdêncio 21/08/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0009/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOB O RIO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE RIACHO DE AMONTADA E OLHO DA AGUA, NESTE MUNICIPIO. Valdenor Pinheiro; Clelia Barroso; Dr Sales; Rovênia Braga; Cleuton do Sindicato 21/08/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0008/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL MARQUES DOS SANTOS NETO, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024 Dr Sales; Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 01/08/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0005/2024 REQUER A ESTA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DO DISTRITO DE BROTAS, PARA UM DE MAIOR CAPACIDADE, VISANDO SANAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE ENERGIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO LOCAL. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 01/03/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HALLYSON BRUNO LEMOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valdenor Pinheiro 08/12/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0023/2023 REQUER O ENVIO DO OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, SOLICITANDO DOS MESMOS ESCLARECIMENTOS A CERCA DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICOS NESTE MUNICÍPIO. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Dr Sales; Tetê; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 31/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0008/2023 REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLATAÇÃO DE EQUIPES DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 13/04/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2022 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Dr Sales; Galdêncio; Rovênia Braga; Tetê; Valdenor Pinheiro; Waldemique; Cleuton do Sindicato; Noelio; Clelia Barroso 14/06/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A PROFESSORA ELIENE MARIA MONTENEGRO VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Dr Sales; Galdêncio; Valdenor Pinheiro; Waldemique; Rovênia Braga; Clelia Barroso 02/06/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0025/2020 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E A COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO CEARÁ - COGERH, PARA SOLICITAR O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL ATUAL E FUTURO DA PLANTA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES), NO RESERVATÓRIO AÇUDE SÃO PEDRO DA TIMBAÚBA EM MIRAÍMA-CE. Dr Sales; Cleuton do Sindicato; Toyotinha; Galdêncio; Noelio; Tetê; Ozana; Valdenor Pinheiro; Waldemique 13/08/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0064/2018 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA. Dr Sales; Toyotinha; Valdenor Pinheiro; Waldemique 23/08/2018 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0027/2017 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR REPARO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SANTO FREDERICO, QUE LIGA O BAIRRO CRUZEIRO A VILA GUERREIRA DO SERTÃO. Valdenor Pinheiro 27/04/2017 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0017/2017 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAGÃO. Valdenor Pinheiro; Cleuton do Sindicato; Toyotinha 02/03/2017 1ª Votação #27ae60
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