Câmara Municipal de Miraíma

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/11/2025 - 11:32:14
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 0084/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE ,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ROBERTO MELO DA MOTA, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO. Galdêncio; Cleuton do Sindicato; Tetê; Valdenor Pinheiro 01/10/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0062/2025 OS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE , USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SOP- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS E DETRAN-CE- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ELETRONICA COM SINALIZAÇÃO NO T RECHO DA CE 176 ESTRADA QUE LIGA AMONTADA A MIRAÍMA ESPECIFICAMENTE NO ASSENTAMENTO BOA VISTA. Cristiano; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Cavalcante; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro 12/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0004/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MARQUES BATISTA (BEICINHO) PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO Valdenor Pinheiro; Dr Sales; Cristiano; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Cavalcante; Rovênia Braga 12/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0016/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES PARENTE, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO 2024. Dr Sales; Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 12/11/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0008/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL MARQUES DOS SANTOS NETO, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024 Dr Sales; Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 01/08/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0005/2024 REQUER A ESTA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DO DISTRITO DE BROTAS, PARA UM DE MAIOR CAPACIDADE, VISANDO SANAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE ENERGIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO LOCAL. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 01/03/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0023/2023 REQUER O ENVIO DO OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, SOLICITANDO DOS MESMOS ESCLARECIMENTOS A CERCA DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICOS NESTE MUNICÍPIO. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Dr Sales; Tetê; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 31/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0008/2023 REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLATAÇÃO DE EQUIPES DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 13/04/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2022 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Dr Sales; Galdêncio; Rovênia Braga; Tetê; Valdenor Pinheiro; Waldemique; Cleuton do Sindicato; Noelio; Clelia Barroso 14/06/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0031/2022 REQUER DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA MACIEL, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO A BR 222 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, SOLICITANDO A PRESENÇA DO MESMO AO PLENÁRIO DESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS FAMÍLIAS PREJUDICADAS EM CONSEQUÊNCIA DAS OBRAS DA REFERIDA COONSTRUÇÃO. Rovênia Braga; Tetê; Noelio 10/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0012/2021 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA, E AINDA SOBRE OS REPASSES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato; Noelio; Rovênia Braga; Tetê 16/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0010/2021 REQUERER A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA QUE ELEGEU OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2019-2020. POR FIM, CIENTES DO APOIO NA APROVAÇÃO DESTA PROPOSITURA E REQUEREMOS DA SECRETARIA DESTA CAMARA, A EXPEDIÇÃO DO SOLICITADO OFÍCIO. PLENARIO VEREADOR ANTONIO ROBERTO ROSA, AOS 5 DE ABRIL DE 2021. Cleuton do Sindicato; Noelio; Tetê; Rovênia Braga 05/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0009/2021 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS E OU CONCURSADOS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2020. Cleuton do Sindicato; Tetê; Noelio; Rovênia Braga 05/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0008/2021 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA, SOLICITANDO: 1) ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NÃO DIVULGAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO, DO DETALHAMENTO DE PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO NO LINK DESTINADO AO ACESSO À INFORMAÇÃO. 2) INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS, COM ENVIO DE RELAÇÃO COM INDICAÇÃO DE NOMES, CARGOS, SALARIOS E LOTAÇÕES. 3) INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DESTINADOS AOS AGENTES POLÍTICOS (SECRETARIOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS) COM ENVIO DE CÓPIAS DE TODOS OS ATOS. Cleuton do Sindicato; Noelio; Rovênia Braga; Tetê 05/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0025/2020 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E A COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO CEARÁ - COGERH, PARA SOLICITAR O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL ATUAL E FUTURO DA PLANTA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES), NO RESERVATÓRIO AÇUDE SÃO PEDRO DA TIMBAÚBA EM MIRAÍMA-CE. Dr Sales; Cleuton do Sindicato; Toyotinha; Galdêncio; Noelio; Tetê; Ozana; Valdenor Pinheiro; Waldemique 13/08/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0015/2020 REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA PARA HIGIENIZAÇÃO DAS RESIDENCIAS DA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS, MIRAÍMA. Tetê 19/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0014/2020 REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O MESMO A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19, PARA SEREM REALIZADOS NA POPULAÇÃO DO MUNCIPÍO DE MIRAÍMA. Tetê 19/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0031/2017 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A LIGAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POÇOS DA LOCALIDADE DE SERRINHA PARA AS ESCOLAS, CRECHES E HOSPITAL DA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DAQUELE DISTRITO. Cleuton do Sindicato; Noelio; Tetê; Galdêncio 14/06/2017 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0023/2017 OS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA QUE SEJA FEITA TODO MÊS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AOS VEREADORES. Cleuton do Sindicato; Noelio; Tetê; Galdêncio 06/04/2017 1ª Votação #27ae60
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