Câmara Municipal de Miraíma

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 25/02/2026 - 11:33:40
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2026 DO VEREADOR CRISTIANO QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. GRAZIELA TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Cristiano Teixeira de Sousa 19/02/2026 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 DO VEREADOR CRISTIANO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR ANTES DO HIDRÔMETRO NAS LIGAÇÕES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cristiano Teixeira de Sousa 19/02/2026 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0100/2025 O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFICIO A MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO EM LED DA PRAÇA DO DISTRITO DO RIACHÃO NESTE MUNICÍPIO. Cristiano Teixeira de Sousa 16/12/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2025 ENCAMINHO ANEXO , O PROJETO DE LEI 019/2025 CMM, QUE INSTITUI O DIA DO DISTRITO DE RIACHÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA Cristiano Teixeira de Sousa 16/12/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0079/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE ,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BASÍLIO DE MOURA NEGRÃO NO DISTRITO DE BROTAS NESTE MUNICÍPIO. Cristiano Teixeira de Sousa 17/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0078/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE ,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DOS ANIMAIS DE NOSSO MUNICÍPIO ATÉ A CIDADE DE IRAUÇUBA, ONDE DEVERÃO SER ABATIDOS NO MATADOURO PÚBLICO RECÉM-CONSTRUÍDO. Cristiano Teixeira de Sousa 10/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0077/2025 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE ADMINISTRATIVO DO SISAR-ITAPIPOCA SENHOR DEIVID SALDANHA SOLICITANDO DO MESMO A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO ÁGUA NA LOCALIDADE DE RIACHO AMONTADA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. Cristiano Teixeira de Sousa 04/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0068/2025 O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES BARBOSA, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025. João Freitas Ferreira 06/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0067/2025 O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE SENHOR WALDEMIR CATANHO SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-240 QUE LIGA MIRAÍMA A ITAPIPOCA ESPECIFICAMENTE NO0 TRECHO DA ENTRADA DO DISTRITO DE BROTAS-MIRAÍMA. Cristiano Teixeira de Sousa 06/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 066A/2025 O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE AGROVILA NESTE MUNICÍPIO. Cristiano Teixeira de Sousa 06/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 PROJETO DE LEI Nº 007/2025 CMM QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE VIAS PAVIMENTADAS DANIFICADAS POR INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Cristiano Teixeira de Sousa 06/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0062/2025 OS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE , USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SOP- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS E DETRAN-CE- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ELETRONICA COM SINALIZAÇÃO NO T RECHO DA CE 176 ESTRADA QUE LIGA AMONTADA A MIRAÍMA ESPECIFICAMENTE NO ASSENTAMENTO BOA VISTA. Rovênia Braga Bezerra 12/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0061/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO SERGIO AGUIAR, SOLICITANDO A INTERFERENCIA DO MESMO PARA INCLUSÃO DO DISTRITO DE RIACHÃO-MIRAÍMA, NO PROGRAMA SINALIZE, DO GOVERNO DO CEARÁ. Cristiano Teixeira de Sousa 21/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0060/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DESTE MUNICÍPIO. Cristiano Teixeira de Sousa 21/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0050/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE LUNDU. Cristiano Teixeira de Sousa 06/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0049/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAIOCA, NESTE MUNICÍPIO. Raimundo Ribeiro Sales 15/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0048/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE IDENTIFICAR OS TRECHOS MAIS DANIFICADOS. Cristiano Teixeira de Sousa 15/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0047/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A AMPLIAÇÃO DA ESOCLA MARIA AZEVEDO ROCHA, LOCAL,IZADA NO DISTRITO DE RIACHÃO Cristiano Teixeira de Sousa 15/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0032/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA MINGUEIRA BARROSO BRAGA, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO EUNARDS. Cristiano Teixeira de Sousa 31/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0031/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TECNICO E FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS POLO MUNICÍPIO. Cristiano Teixeira de Sousa 18/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0030/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, SOLICITANDO DO MESMO A VIABILIDADE DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OBSTÉTRICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MIRAÍMA. Cristiano Teixeira de Sousa 18/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0026/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A POSSIBILIDADE DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE AGROVILA, NESTE MUNICÍPIO. Cristiano Teixeira de Sousa 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0025/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO DO MESMO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DA ADUTORA QUE LIGA JUREMAL A BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. Cristiano Teixeira de Sousa 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0023/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NO RIO ARACATI MIRIM, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BOM JESUS E SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO. Raimundo Ribeiro Sales 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0017/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MINI POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. Cristiano Teixeira de Sousa 28/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0016/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MACACO AO LUNDU, COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NESTE MUNICÍPIO. Cristiano Teixeira de Sousa 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0015/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A REFORMA DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE BROTAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. João Freitas Ferreira 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0014/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A ATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE MULUNGU LOCALIZADO, NO DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO João Freitas Ferreira 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0009/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA, DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. Cristiano Teixeira de Sousa 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0004/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MARQUES BATISTA (BEICINHO) PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO Valdenor Fernandes Pinheiro 12/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0002/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO SERGIO ARAUJO DE LIMA AGUIAR, REQUERENDO DO MESMO, RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO. Cristiano Teixeira de Sousa 11/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0003/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE AGROVILA DO AÇUDE MISSÍ. Cristiano Teixeira de Sousa 11/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0001/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR DA COMUNIDADE DO LUNDÚ, DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. Cristiano Teixeira de Sousa 11/02/2025 1ª Votação #27ae60
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