| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | DO VEREADOR CRISTIANO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR ANTES DO HIDRÔMETRO NAS LIGAÇÕES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristiano Teixeira de Sousa | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0083/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE ,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESSA CASA, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 010/2025, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | Jose Flaudismar Cavalcante da Silva | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0074/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA A REVITALIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO NO BECO CULTURAL SITUADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E O SETOR DE ENDEMIAS NESTE MUNÍCIPIO. | Jose Flaudismar Cavalcante da Silva | 13/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0073/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA A REVITALIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO NO BECO CULTURAL SITUADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E O SETOR DE ENDEMIAS. | Jose Flaudismar Cavalcante da Silva | 13/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0072/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS NOS ESPAÇOS DA SEDE DO MUNICÍPIO PRIORIZANDO A REVITALIZAÇÃO, FAVORECENDO ESPAÇOS COMO: AÇUDE DE SÃO PEDRO DA TIMBAÚBA-ANTIGO BALNEÁRIO; PAREDE DO AÇUDE DE SÃO PEDRO DA TIMBAÚBA; TREVO DOS TRILHOS LOCALIZADOPS ENTRE A AVENIDA FRANCISCO MARQUES E RUA LUIS MATIAS. | Jose Flaudismar Cavalcante da Silva | 13/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0068/2025 | O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES BARBOSA, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025. | João Freitas Ferreira | 06/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0062/2025 | OS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE , USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SOP- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS E DETRAN-CE- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ELETRONICA COM SINALIZAÇÃO NO T RECHO DA CE 176 ESTRADA QUE LIGA AMONTADA A MIRAÍMA ESPECIFICAMENTE NO ASSENTAMENTO BOA VISTA. | Rovênia Braga Bezerra | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0052/2025 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DA MESMA A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DO HOSPITAL DE MIRAÍMA E NA VIA QUE LIGA O MESMO A CE-176. ENTRADA DO HOSPITAL. | Rovênia Braga Bezerra | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0050/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE LUNDU. | Cristiano Teixeira de Sousa | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0051/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS NO DISTRITO DE BROTAS UM ESTUDO PARA O CUMPRIMENTO JUNTO AOS SEUS TRABALHADADORES NO QUE SE REFERE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMA GRATUITA DE UNIFORME, EPI'S E EPC'S COMO FORMA DE GARANTIR A SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SEUS COLABORADORES CONFORME A NR-38 | Jose Flaudismar Cavalcante da Silva | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0044/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DO CEMITERIO SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Flaudismar Cavalcante da Silva | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0034/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A MUDANÇA DE LOCAL DO PADRÃO DE LIGAÇÃO ELETRICA DO CHAFARIZ DA PRAÇA DO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Flaudismar Cavalcante da Silva | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0033/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA , A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NA RUA DA JUREMA ENTRE OS NÚMEROS 693 E 885, NA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS. | Jose Flaudismar Cavalcante da Silva | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0025/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO DO MESMO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DA ADUTORA QUE LIGA JUREMAL A BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | Cristiano Teixeira de Sousa | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0021/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, E MELHORAMENTO NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELA LOCALIDADE. | Jose Flaudismar Cavalcante da Silva | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0020/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, SOLICITANDO ESTUDO PARA MONITORAMENTO DA EFICÁCIA DA INSTALAÇÃO DA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL OU OUTRA FORMA DE SINALIZAÇÃO JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES DE TRANSITO REGIONAL OU ESTADUAL, NA CE173, QUE LIGA BROTAS/IRAUÇUBA BR 222 MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS. | Jose Flaudismar Cavalcante da Silva | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0019/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, PARA QUE SEJA POSTO EM VIGOR EM 2026. | Jose Flaudismar Cavalcante da Silva | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0018/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO IMÓVEL QUE POR MUITO TEMPO FUNCIONOU A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSEFA BRAGA BARROSO, SITUADA NA RUA JOÃO BARROSO, 478, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | Jose Flaudismar Cavalcante da Silva | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MARQUES BATISTA (BEICINHO) PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO | Valdenor Fernandes Pinheiro | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |