Câmara Municipal de Miraíma

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/11/2025 - 11:32:14
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 0094/2025 A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA A VIABILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS CUIDADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. Rovênia Braga 12/11/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0068/2025 O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES BARBOSA, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025. Galdêncio; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Noelio; Cavalcante; Cristiano 06/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0067/2025 O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE SENHOR WALDEMIR CATANHO SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-240 QUE LIGA MIRAÍMA A ITAPIPOCA ESPECIFICAMENTE NO0 TRECHO DA ENTRADA DO DISTRITO DE BROTAS-MIRAÍMA. Cristiano; Rovênia Braga 06/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0062/2025 OS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE , USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SOP- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS E DETRAN-CE- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ELETRONICA COM SINALIZAÇÃO NO T RECHO DA CE 176 ESTRADA QUE LIGA AMONTADA A MIRAÍMA ESPECIFICAMENTE NO ASSENTAMENTO BOA VISTA. Cristiano; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Cavalcante; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro 12/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0055/2025 A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ORGÃO COMPETENTEB DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, SOLICITANDO O ROÇO E A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE SÃO PEDRO. Rovênia Braga; Dr Sales 14/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0054/2025 A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TOTEM COM FRASE EU AMO MIRAÍMA NA ENTRADA DA CIDADE E UM NA PRAÇA DA MATRIZ, NO DISTRITO DE BROTAS. Rovênia Braga 07/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0053/2025 A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO A CRIAÇÃO DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATORIO PARA O ENEM. Rovênia Braga 07/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0052/2025 A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DA MESMA A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DO HOSPITAL DE MIRAÍMA E NA VIA QUE LIGA O MESMO A CE-176. ENTRADA DO HOSPITAL. Rovênia Braga; Cavalcante 07/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0050/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE LUNDU. Cristiano; Noelio; Rovênia Braga; Galdêncio; Cavalcante 06/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0043/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA FAZENDA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. Rovênia Braga 09/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0042/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUSA JOSÉ TEIXEIRA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO. Rovênia Braga 09/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0041/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL BNO BAIRRO TATUZÃO NESTE MUNICÍPIO. Rovênia Braga 08/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0040/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO DISTRITO DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO. Rovênia Braga 08/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0039/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE JUREMAL NESTE MUNICÍPIO. Rovênia Braga 08/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0038/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE JUREMAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO. Rovênia Braga 08/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0028/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO JUNTO A SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP DO ESTADO DO CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS AS MARGENS DA CE 240 E 176, NOS SEGUINTES PONTOS: ESTRADA CE 176 - ESTRADA QUE LIGA MIRAÍMA A AMONTADA, NA ALTURA DO ASSENTAMENTO BOA VISTA, LOCALIDADES DE BARRA DO GARROTE, RIACHO FUNDO E JUREMAL; - ESTRADA CE 240 - ESTRADA QUE LIGA MIRAÍMA A ITAPIPOCA, NA ALTURA DA ENTRADA DE TATUZÃO, ENTRADA DO BAIRRO AÇUDE DAS IRMÃS, ENTRADA DE SALGADINHO NO GARROTE, LOCALIDADE DE PASSAGEM NO POÇO DA ONÇA E NA ENTRADA DO DISTRITO DE BROTAS; - ESTRADA CE 240 - ESTRADA QUE LIGA MIRAÍMA A SOBRAL, NA ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO CAMPO ALEGRE, ASSENTAMENTO SANTA TEREZA E ASSENTAMENTO NOVA TERRA. Cleuton do Sindicato; Rovênia Braga; Noelio 12/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0027/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA SOLICITADO DA ATUAL GESTÃO, PROVIDENCIAS JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJAM RETIRADOS VARIO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS NO MEIO DO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA (1) AVENIDA FRANCISCO MARQUES; (2) RUA BENEDITO LUCAS, BAIRRO CRUZEIRO, EM FRENTE AO COMERCIO DO ADRIANO; (3) RUA RAIMUNDO DECA, BAIRRO CRUZEIRO, RPOXIMIDADES DA RESIDENCIA DA JOELIA. Cleuton do Sindicato; Dr Sales; Noelio; Rovênia Braga 12/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0023/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NO RIO ARACATI MIRIM, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BOM JESUS E SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO. Dr Sales; Rovênia Braga; Galdêncio; Cleuton do Sindicato; Cristiano; Valdenor Pinheiro; Noelio 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0004/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MARQUES BATISTA (BEICINHO) PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO Valdenor Pinheiro; Dr Sales; Cristiano; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Cavalcante; Rovênia Braga 12/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0016/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES PARENTE, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO 2024. Dr Sales; Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 12/11/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0012/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR BALBINO TEIXEIRA FELIX, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024. Cleuton do Sindicato; Valdenor Pinheiro; Rovênia Braga; Cleuton do Sindicato; Clelia Barroso; Galdêncio; Dr Sales 29/08/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0010/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA A PARTIR DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE RIACHO DE AMONTADA ATÉ SUINASA, NESTE MUNÍCIPIO. Valdenor Pinheiro; Cleuton do Sindicato; Dr Sales; Rovênia Braga; Clelia Barroso; Galdêncio 21/08/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0009/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOB O RIO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE RIACHO DE AMONTADA E OLHO DA AGUA, NESTE MUNICIPIO. Valdenor Pinheiro; Clelia Barroso; Dr Sales; Rovênia Braga; Cleuton do Sindicato 21/08/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0008/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL MARQUES DOS SANTOS NETO, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024 Dr Sales; Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 01/08/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0005/2024 REQUER A ESTA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DO DISTRITO DE BROTAS, PARA UM DE MAIOR CAPACIDADE, VISANDO SANAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE ENERGIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO LOCAL. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 01/03/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. GIANA CARLA VASCONCELOS SALES GAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rovênia Braga 09/11/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MAURICIO FERNANDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rovênia Braga 09/11/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO GILSON ROCHA DE MENDONÇA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rovênia Braga 09/11/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0030/2023 REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO TATUZÃO, NESTE MUNICÍPIO. Rovênia Braga 05/10/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0029/2023 REQUER O ENVIO OFÍCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP). SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO. Rovênia Braga 22/09/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0028/2023 REQUER O ENVIO OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AULÃO PEPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NESTE MUNICÍPIO. Rovênia Braga 22/09/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0026/2023 REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A ILUMINAÇÃO DA RUA CONCEIÇÃO CARVALHO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Rovênia Braga 31/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0025/2023 REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL NA VILA TATUZÃO, NESTE MUNICÍPIO. Rovênia Braga 31/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0023/2023 REQUER O ENVIO DO OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, SOLICITANDO DOS MESMOS ESCLARECIMENTOS A CERCA DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICOS NESTE MUNICÍPIO. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Dr Sales; Tetê; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 31/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0009/2023 REQUER O ENVIO OFÍCIO A SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CE-176 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA Rovênia Braga 13/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0008/2023 REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLATAÇÃO DE EQUIPES DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 13/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0010/2023 REQUER O ENVIO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MINUCIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO DO MESMO A APRESENTAÇÃO DE UMA JUSTIFICATIVA EM RELAÇÃO A INATIVIDADE DO ÔNIBUS MIRAÍMA/SOBRAL, COMO TAMBÉM REQUERE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ASSIM QUE SE FIZER POSSÍVEL. Rovênia Braga 13/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0001/2023 REQUER O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DO HPP DE MIRAÍMA E TAMBÉM NA VIA QUE LIGA O MESMO A CE-176. Rovênia Braga 09/02/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2022 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Dr Sales; Galdêncio; Rovênia Braga; Tetê; Valdenor Pinheiro; Waldemique; Cleuton do Sindicato; Noelio; Clelia Barroso 14/06/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A PROFESSORA ELIENE MARIA MONTENEGRO VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Dr Sales; Galdêncio; Valdenor Pinheiro; Waldemique; Rovênia Braga; Clelia Barroso 02/06/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0031/2022 REQUER DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA MACIEL, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO A BR 222 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, SOLICITANDO A PRESENÇA DO MESMO AO PLENÁRIO DESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS FAMÍLIAS PREJUDICADAS EM CONSEQUÊNCIA DAS OBRAS DA REFERIDA COONSTRUÇÃO. Rovênia Braga; Tetê; Noelio 10/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0030/2022 REQUER O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ARCANJO DE LIMA, PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Rovênia Braga 10/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0028/2021 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CE - 176 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA. Rovênia Braga 02/12/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0012/2021 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA, E AINDA SOBRE OS REPASSES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato; Noelio; Rovênia Braga; Tetê 16/04/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 PROJETO DE LEI 003/2021 - DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Noelio; Dr Sales; Rovênia Braga; Waldemique 15/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0010/2021 REQUERER A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA QUE ELEGEU OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2019-2020. POR FIM, CIENTES DO APOIO NA APROVAÇÃO DESTA PROPOSITURA E REQUEREMOS DA SECRETARIA DESTA CAMARA, A EXPEDIÇÃO DO SOLICITADO OFÍCIO. PLENARIO VEREADOR ANTONIO ROBERTO ROSA, AOS 5 DE ABRIL DE 2021. Cleuton do Sindicato; Noelio; Tetê; Rovênia Braga 05/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0009/2021 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS E OU CONCURSADOS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2020. Cleuton do Sindicato; Tetê; Noelio; Rovênia Braga 05/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0008/2021 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA, SOLICITANDO: 1) ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NÃO DIVULGAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO, DO DETALHAMENTO DE PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO NO LINK DESTINADO AO ACESSO À INFORMAÇÃO. 2) INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS, COM ENVIO DE RELAÇÃO COM INDICAÇÃO DE NOMES, CARGOS, SALARIOS E LOTAÇÕES. 3) INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DESTINADOS AOS AGENTES POLÍTICOS (SECRETARIOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS) COM ENVIO DE CÓPIAS DE TODOS OS ATOS. Cleuton do Sindicato; Noelio; Rovênia Braga; Tetê 05/04/2021 1ª Votação #27ae60
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