Câmara Municipal de Miraíma

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 30/07/2025 - 09:19:13
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 0059/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS COM MANILHAS, UMA NO RIACHO DA CACHOEIRA OUTRA NO RIACHO DO NEGO, AMBAS FICAM NA ESTRADA QUE LIGA MIRAÍMA AO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. Francisco Rodrigues Teixeira 21/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0058/2025 A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DA MESMA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HPP DE MIRAÍMA. Francisco Rodrigues Teixeira 14/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0057/2025 O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÃO FELIPE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. Francisco Rodrigues Teixeira 14/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0056/2025 A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, APÓS OUVIDO O PLENARIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E O PLENO FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA UBS NO DISTRITO DE BROTAS. Francisco Rodrigues Teixeira 14/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0046/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, NO REGIME INTERNO E NA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO MIRAÍMA, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO DE PORPOSIÇÃO DE RESOLUÇÃO, VISANDO CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA DESTINADA À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. Francisco Rodrigues Teixeira 09/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0045/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ARACATIAÇU NA LOCALIDADE DO JOTA NO DISTRITO DE JUREMAL, COM ACESSO A LOCALIDADE DE FORTUNA, DESTE MUNICÍPIO. Francisco Rodrigues Teixeira 09/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0037/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A ATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE II NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Francisco Rodrigues Teixeira 02/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0036/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARNAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO. Francisco Rodrigues Teixeira 02/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0035/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, QUE SEJA INSTALADO GRAMADO SINTÉTICO E UM SISTEMA DE DRENAGEM NO ESTADIO JOSÉ LINHARES INÁCIO NESTE MUNICÍPIO. Francisco Rodrigues Teixeira 02/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0028/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO JUNTO A SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP DO ESTADO DO CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS AS MARGENS DA CE 240 E 176, NOS SEGUINTES PONTOS: ESTRADA CE 176 - ESTRADA QUE LIGA MIRAÍMA A AMONTADA, NA ALTURA DO ASSENTAMENTO BOA VISTA, LOCALIDADES DE BARRA DO GARROTE, RIACHO FUNDO E JUREMAL; - ESTRADA CE 240 - ESTRADA QUE LIGA MIRAÍMA A ITAPIPOCA, NA ALTURA DA ENTRADA DE TATUZÃO, ENTRADA DO BAIRRO AÇUDE DAS IRMÃS, ENTRADA DE SALGADINHO NO GARROTE, LOCALIDADE DE PASSAGEM NO POÇO DA ONÇA E NA ENTRADA DO DISTRITO DE BROTAS; - ESTRADA CE 240 - ESTRADA QUE LIGA MIRAÍMA A SOBRAL, NA ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO CAMPO ALEGRE, ASSENTAMENTO SANTA TEREZA E ASSENTAMENTO NOVA TERRA. Francisco Rodrigues Teixeira 12/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0027/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA SOLICITADO DA ATUAL GESTÃO, PROVIDENCIAS JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJAM RETIRADOS VARIO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS NO MEIO DO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA (1) AVENIDA FRANCISCO MARQUES; (2) RUA BENEDITO LUCAS, BAIRRO CRUZEIRO, EM FRENTE AO COMERCIO DO ADRIANO; (3) RUA RAIMUNDO DECA, BAIRRO CRUZEIRO, RPOXIMIDADES DA RESIDENCIA DA JOELIA. Francisco Rodrigues Teixeira 12/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0029/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E COM PASSARELA DE ACESSO EM TORNO DO PSF DO JUREMAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. Francisco Rodrigues Teixeira 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0025/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO DO MESMO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DA ADUTORA QUE LIGA JUREMAL A BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. Cristiano Teixeira de Sousa 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0023/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NO RIO ARACATI MIRIM, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BOM JESUS E SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO. Raimundo Ribeiro Sales 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0015/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A REFORMA DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE BROTAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. João Freitas Ferreira 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0014/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A ATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE MULUNGU LOCALIZADO, NO DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO João Freitas Ferreira 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0013/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PARA VOTAÇÃO, REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES NO ANO DE 2025 Francisco Rodrigues Teixeira 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0012/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ REQUERENDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DAS CES 240 COM 176 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO. Francisco Rodrigues Teixeira 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0011/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO BAIRRO CAMPO ALEGRE LIGANDO, REFERIDO BAIRRO A CE240 Francisco Rodrigues Teixeira 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0010/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO E ILUMINAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DE BROTAS NESTE MUNICÍPIO. Francisco Rodrigues Teixeira 18/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0007/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL Francisco Rodrigues Teixeira 12/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0006/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE DOIS MINIS MATADOUROS MUNICIPAL, UM NA SEDE E OUTRO NO DISTRITO DE BROTAS. Francisco Rodrigues Teixeira 12/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0004/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MARQUES BATISTA (BEICINHO) PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO Valdenor Fernandes Pinheiro 12/02/2025 1ª Votação #27ae60
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