Câmara Municipal de Miraíma

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/11/2025 - 11:32:14
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 0092/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA QUE RECONHEÇA E ATUALIZE A LEI 15.250 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CONDUTOR DE ÂMBULANCIA COMO PROFISSIONAL DA SAÚDE. Cleuton do Sindicato 05/11/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0091/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE PACIENTES DO PSF DO DISTRITO DE BROTAS E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MIRAÍMA. Cleuton do Sindicato 05/11/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0088/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA A INSTALAÇÃO DE SEIS LÂMPADAS NOS POSTES NO TRECHO QUE LIGA A ENTRADA DA CIDADE ATÉ O HOSPITAL MUNICIPAL DE MIRAÍMA. Cleuton do Sindicato 22/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0087/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO , SOLICITANDO DA MESMA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED COM MAIOR POTÊNCIA NA PRAÇA DO JUREMAL, SITUADO NESTE MUNCÍPIO. Cleuton do Sindicato 15/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0086/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO , SOLICITANDO DA MESMA A AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO FREDERICO SITUADO NESTE MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 15/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0084/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE ,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ROBERTO MELO DA MOTA, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO. Galdêncio; Cleuton do Sindicato; Tetê; Valdenor Pinheiro 01/10/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0082/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE ,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS PARA TRANSPORTE DOS ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM CIDADES VIZINHAS. Cleuton do Sindicato 17/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0081/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE ,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS , FINANCEIROS E JURÍDICOS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A CRESCENTE DEMANDA E AS LIMITAÇÕES DO ATUAL ESPAÇO DESTINADO AOS SEPULTAMENTOS NO MUNÍCIPIO. Cleuton do Sindicato 17/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0080/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE ,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA A CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PÚBLICOS PARA DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO A EMPRESAS INTERESADAS EM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, VISANDO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL Cleuton do Sindicato 17/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0071/2025 O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , SOLICITAR QUE SEJA ADOTADO OFICIALMENTE O NOME PARLAMENTAR "CLEUTON DO SINDICATO" EM TODAS AS PUBLICAÇÕES, REGISTROS, PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ATAS, PAUTAS, COMUNICAÇÕES, SITES INSTITUCIONAL E DEMAIS ATOS OFICIAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Cleuton do Sindicato 06/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0070/2025 O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA COMPLETA DE RAIO-X NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP) DE MIRAÍMA. Cleuton do Sindicato 06/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0069/2025 O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NO CRUZAMENTO DA CE 240 COM A ENTRADA DO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 06/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0062/2025 OS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE , USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SOP- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS E DETRAN-CE- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ELETRONICA COM SINALIZAÇÃO NO T RECHO DA CE 176 ESTRADA QUE LIGA AMONTADA A MIRAÍMA ESPECIFICAMENTE NO ASSENTAMENTO BOA VISTA. Cristiano; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Cavalcante; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro 12/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0063/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, APÓS OUVIDO O PLENARIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 12/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0059/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS COM MANILHAS, UMA NO RIACHO DA CACHOEIRA OUTRA NO RIACHO DO NEGO, AMBAS FICAM NA ESTRADA QUE LIGA MIRAÍMA AO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 21/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0058/2025 A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DA MESMA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HPP DE MIRAÍMA. Cleuton do Sindicato 14/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0057/2025 O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÃO FELIPE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. Cleuton do Sindicato 14/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0056/2025 A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, APÓS OUVIDO O PLENARIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E O PLENO FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA UBS NO DISTRITO DE BROTAS. Cleuton do Sindicato 14/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0046/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, NO REGIME INTERNO E NA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO MIRAÍMA, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO DE PORPOSIÇÃO DE RESOLUÇÃO, VISANDO CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA DESTINADA À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. Cleuton do Sindicato 09/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0045/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ARACATIAÇU NA LOCALIDADE DO JOTA NO DISTRITO DE JUREMAL, COM ACESSO A LOCALIDADE DE FORTUNA, DESTE MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 09/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0037/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A ATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE II NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 02/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0036/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARNAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 02/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0035/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, QUE SEJA INSTALADO GRAMADO SINTÉTICO E UM SISTEMA DE DRENAGEM NO ESTADIO JOSÉ LINHARES INÁCIO NESTE MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 02/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0028/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO JUNTO A SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP DO ESTADO DO CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS AS MARGENS DA CE 240 E 176, NOS SEGUINTES PONTOS: ESTRADA CE 176 - ESTRADA QUE LIGA MIRAÍMA A AMONTADA, NA ALTURA DO ASSENTAMENTO BOA VISTA, LOCALIDADES DE BARRA DO GARROTE, RIACHO FUNDO E JUREMAL; - ESTRADA CE 240 - ESTRADA QUE LIGA MIRAÍMA A ITAPIPOCA, NA ALTURA DA ENTRADA DE TATUZÃO, ENTRADA DO BAIRRO AÇUDE DAS IRMÃS, ENTRADA DE SALGADINHO NO GARROTE, LOCALIDADE DE PASSAGEM NO POÇO DA ONÇA E NA ENTRADA DO DISTRITO DE BROTAS; - ESTRADA CE 240 - ESTRADA QUE LIGA MIRAÍMA A SOBRAL, NA ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO CAMPO ALEGRE, ASSENTAMENTO SANTA TEREZA E ASSENTAMENTO NOVA TERRA. Cleuton do Sindicato; Rovênia Braga; Noelio 12/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0027/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA SOLICITADO DA ATUAL GESTÃO, PROVIDENCIAS JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJAM RETIRADOS VARIO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS NO MEIO DO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA (1) AVENIDA FRANCISCO MARQUES; (2) RUA BENEDITO LUCAS, BAIRRO CRUZEIRO, EM FRENTE AO COMERCIO DO ADRIANO; (3) RUA RAIMUNDO DECA, BAIRRO CRUZEIRO, RPOXIMIDADES DA RESIDENCIA DA JOELIA. Cleuton do Sindicato; Dr Sales; Noelio; Rovênia Braga 12/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0029/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E COM PASSARELA DE ACESSO EM TORNO DO PSF DO JUREMAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. Cleuton do Sindicato 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0025/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO DO MESMO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DA ADUTORA QUE LIGA JUREMAL A BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. Cristiano; Cleuton do Sindicato; Valdenor Pinheiro; Dr Sales; Cavalcante 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0023/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NO RIO ARACATI MIRIM, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BOM JESUS E SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO. Dr Sales; Rovênia Braga; Galdêncio; Cleuton do Sindicato; Cristiano; Valdenor Pinheiro; Noelio 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0015/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A REFORMA DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE BROTAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. Galdêncio; Cristiano; Dr Sales; Cleuton do Sindicato 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0014/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A ATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE MULUNGU LOCALIZADO, NO DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO Galdêncio; Dr Sales; Cleuton do Sindicato; Cristiano 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0013/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PARA VOTAÇÃO, REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES NO ANO DE 2025 Cleuton do Sindicato 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0012/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ REQUERENDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DAS CES 240 COM 176 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0011/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO BAIRRO CAMPO ALEGRE LIGANDO, REFERIDO BAIRRO A CE240 Cleuton do Sindicato 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0010/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO E ILUMINAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DE BROTAS NESTE MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 18/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0007/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL Cleuton do Sindicato; Valdenor Pinheiro; Galdêncio 12/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0006/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE DOIS MINIS MATADOUROS MUNICIPAL, UM NA SEDE E OUTRO NO DISTRITO DE BROTAS. Cleuton do Sindicato 12/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0004/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MARQUES BATISTA (BEICINHO) PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO Valdenor Pinheiro; Dr Sales; Cristiano; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Cavalcante; Rovênia Braga 12/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0016/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES PARENTE, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO 2024. Dr Sales; Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 12/11/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0012/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR BALBINO TEIXEIRA FELIX, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024. Cleuton do Sindicato; Valdenor Pinheiro; Rovênia Braga; Cleuton do Sindicato; Clelia Barroso; Galdêncio; Dr Sales 29/08/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0010/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA A PARTIR DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE RIACHO DE AMONTADA ATÉ SUINASA, NESTE MUNÍCIPIO. Valdenor Pinheiro; Cleuton do Sindicato; Dr Sales; Rovênia Braga; Clelia Barroso; Galdêncio 21/08/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0009/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOB O RIO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE RIACHO DE AMONTADA E OLHO DA AGUA, NESTE MUNICIPIO. Valdenor Pinheiro; Clelia Barroso; Dr Sales; Rovênia Braga; Cleuton do Sindicato 21/08/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0008/2024 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL MARQUES DOS SANTOS NETO, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024 Dr Sales; Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 01/08/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0006/2024 REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 08/03/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0005/2024 REQUER A ESTA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DO DISTRITO DE BROTAS, PARA UM DE MAIOR CAPACIDADE, VISANDO SANAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE ENERGIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO LOCAL. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 01/03/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0001/2024 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO A IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES DO ANO DE 2024. Cleuton do Sindicato 22/02/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CAMPOS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cleuton do Sindicato 14/12/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cleuton do Sindicato 14/12/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO IUSTRÍSSIMO SR. ARIMATEIA PAULINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cleuton do Sindicato 14/12/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0033/2023 REQUER O ENVIO OFÍCIO A EMPRESA ENEL, SOLICITANDO DA MESMA VISTORIA E REPARO NA REDE DE ENERGIA ELETRICA DO DISTRITO DE BROTAS. Cleuton do Sindicato 14/12/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0031/2023 REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE ACESSO PAVIMENTADO A ESCOLA ABÍLIO ANTÔNIO ALVES SITUADA NA LOCALIDADE DE LUNDU, DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 05/10/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0023/2023 REQUER O ENVIO DO OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, SOLICITANDO DOS MESMOS ESCLARECIMENTOS A CERCA DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICOS NESTE MUNICÍPIO. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Dr Sales; Tetê; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 31/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0021/2023 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LINHARES INÁCIO. Cleuton do Sindicato 24/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0015/2023 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 10/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0013/2023 REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A ABERTURA DE UM PSF NA LOCALIDADE DE MULUNGU DESTE MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 01/06/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0011/2023 REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LINDOLFO DE PAULA BRAGA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, COM DIRETORIA E BANHEIROS. Cleuton do Sindicato 04/05/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0008/2023 REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLATAÇÃO DE EQUIPES DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Waldemique 13/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0003/2023 REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 16/03/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2022 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Dr Sales; Galdêncio; Rovênia Braga; Tetê; Valdenor Pinheiro; Waldemique; Cleuton do Sindicato; Noelio; Clelia Barroso 14/06/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0001/2021 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS , VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR QUE SUBMETA NO PLENARIO DESTA CASA E SE APROVADO, ENVIO AO CHEFE DO PO0DER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PROJETO DE LEI, QUE "DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPTURAR E PRENDER ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" NA FORMA PROPOSTA NA MINUTA DE LEI EM ANEXO. Cleuton do Sindicato 18/06/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0016/2021 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SOLIOCITANDO DA MESMA INFORMAÇÕES, ACERCA DOS CRITERIOS ULTILIZADOS PARA SELEÇÃO DAS FA,ILOIAS BENEFICIADAS COM CESTAS BASICAS NO MUNICÍPIO E O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS. Cleuton do Sindicato 18/06/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0013/2021 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 07/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0014/2021 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, INFORMAÇÃO DOCUMENTAL, SOBRE O VALOR MENSAL QUE É REPASSADAO DA ENEL PARA O MUNICÍPIO, REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO TAMBÉM OS CRITERIOS ULTILIZADOS NA COBRANÇA DA TAXA. Cleuton do Sindicato 07/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0012/2021 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA, E AINDA SOBRE OS REPASSES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato; Noelio; Rovênia Braga; Tetê 16/04/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 PROJETO DE LEI 003/2021 - DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Clelia Barroso; Cleuton do Sindicato; Noelio; Dr Sales; Rovênia Braga; Waldemique 15/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0010/2021 REQUERER A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA QUE ELEGEU OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2019-2020. POR FIM, CIENTES DO APOIO NA APROVAÇÃO DESTA PROPOSITURA E REQUEREMOS DA SECRETARIA DESTA CAMARA, A EXPEDIÇÃO DO SOLICITADO OFÍCIO. PLENARIO VEREADOR ANTONIO ROBERTO ROSA, AOS 5 DE ABRIL DE 2021. Cleuton do Sindicato; Noelio; Tetê; Rovênia Braga 05/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0009/2021 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS E OU CONCURSADOS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2020. Cleuton do Sindicato; Tetê; Noelio; Rovênia Braga 05/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0008/2021 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA, SOLICITANDO: 1) ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NÃO DIVULGAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO, DO DETALHAMENTO DE PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO NO LINK DESTINADO AO ACESSO À INFORMAÇÃO. 2) INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS, COM ENVIO DE RELAÇÃO COM INDICAÇÃO DE NOMES, CARGOS, SALARIOS E LOTAÇÕES. 3) INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DESTINADOS AOS AGENTES POLÍTICOS (SECRETARIOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS) COM ENVIO DE CÓPIAS DE TODOS OS ATOS. Cleuton do Sindicato; Noelio; Rovênia Braga; Tetê 05/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0003/2021 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS PROFESSORES NO PERCENTUAL DE 5,45%. Cleuton do Sindicato 26/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 002 /2021 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DISTRITO DE BROTAS. Cleuton do Sindicato 19/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0001/2021 REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO REPARO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA DA ESCOLA FRANCISCA BRAGA LIMA. Cleuton do Sindicato 19/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0025/2020 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E A COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO CEARÁ - COGERH, PARA SOLICITAR O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL ATUAL E FUTURO DA PLANTA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES), NO RESERVATÓRIO AÇUDE SÃO PEDRO DA TIMBAÚBA EM MIRAÍMA-CE. Dr Sales; Cleuton do Sindicato; Toyotinha; Galdêncio; Noelio; Tetê; Ozana; Valdenor Pinheiro; Waldemique 13/08/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0023/2020 REQUERER ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O MESMO O REAJUSTE NO PLANTÃO DOS ENFERMEIROS PARA 250,00 - 12 HORAS E 500,00 - 24 HORAS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA 100,00 - 12 HORAS E 200,00 - 24 HORAS. Cleuton do Sindicato 12/06/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0020/2020 REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE LAVAR PARA HPP DE MIRAÍMA E PSF DE BROTAS Cleuton do Sindicato 19/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0009/2020 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, REQUERERO ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE ENFERMARIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, EQUIPADA COM (06) SEIS LEITOS E BALÕES DE OXIGÊNIO PARA ATENDIMENTOS EM PACIENTES COM SUSPEITAS DE COVID-19 Cleuton do Sindicato 14/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0008/2020 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ASSEGURADA A DISPENSA DO TRABALHO DOS SERVIDORES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E AINDA AQUELES DO GRUPO DE RISCO. Cleuton do Sindicato 24/04/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0007/2020 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ASSEGURADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. Cleuton do Sindicato 24/04/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0004/2020 REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE OS SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE À PANDEMIA DE COVID 19 SEJAM PROTEGIDOS POR DECRETO GARANTINDO QUE A CLASSIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE SEJA PAGA EM GRAU MÁXIMO. Cleuton do Sindicato 09/04/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0005/2019 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 04/12/2019 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0004/2019 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA , SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE CEMITERIO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Cleuton do Sindicato 04/12/2019 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0003/2019 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA JOSE COELHO DE ARAUJO, BAIRRO ALTOS. Cleuton do Sindicato 25/04/2019 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0002/2019 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA E ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA SANTO FREDERICO Cleuton do Sindicato 25/04/2019 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0001/2019 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS CHICO NEGUINHO, E O TRECHO NA RUA MANOEL CAÇOTE COMEÇANDO NO COMERCIO DO MARCIANO ATE CAPELA DO BAIRRO CRUZEIRO Cleuton do Sindicato 25/04/2019 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0034/2017 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RIACHO DE AMONTADA. Cleuton do Sindicato 21/06/2017 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0030/2017 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A RASPAGEM DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO JUREMAL, DISTRITO E LOCALIDADES. Cleuton do Sindicato 14/06/2017 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0031/2017 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A LIGAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POÇOS DA LOCALIDADE DE SERRINHA PARA AS ESCOLAS, CRECHES E HOSPITAL DA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DAQUELE DISTRITO. Cleuton do Sindicato; Noelio; Tetê; Galdêncio 14/06/2017 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0025/2017 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AUDIOS DA IMPRENSA DA ULTIMA SESSÃO ORDINARIA DESTA CASA LEGISLATIVA. Cleuton do Sindicato 27/04/2017 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0023/2017 OS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA QUE SEJA FEITA TODO MÊS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AOS VEREADORES. Cleuton do Sindicato; Noelio; Tetê; Galdêncio 06/04/2017 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0022/2017 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA VOTOS DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR MANOEL BARROSO DE SOUSA, PELO FALECIMENTO DO MESMO , OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2017. Toyotinha; Waldemique; Galdêncio; Cleuton do Sindicato; Dr Sales 28/03/2017 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0017/2017 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAGÃO. Valdenor Pinheiro; Cleuton do Sindicato; Toyotinha 02/03/2017 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0013/2017 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO PRESIDENTE DESTA CASA, RELAÇÃO NOMINAL, FUNÇÕES. NOMEAÇÕES E PORTARIAS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO DAS ASSESSORIAS. Cleuton do Sindicato 09/02/2017 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0013/2017 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO PRESIDENTE DESTA CASA, RELAÇÃO NOMINAL, FUNÇÕES. NOMEAÇÕES E PORTARIAS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO DAS ASSESSORIAS. Cleuton do Sindicato 09/02/2017 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0010/2017 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO PRESIDENTE DA CAMARA, COPIAS DAS ATAS DA POSSE E DA 1° E 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Cleuton do Sindicato; Cleuton do Sindicato 04/02/2017 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0008/2017 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO MANDE A RELAÇÃO NOMINAL DOS SECRETARIOS E SERVIDORES COMISSIONADO EM 48 HORAS, BEM COMO A COPIA DOS TERMOS (PORTARIA DE NOMEAÇÃO) DESTES. Cleuton do Sindicato 03/02/2017 1ª Votação #27ae60
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